Faz cessar os efeitos do Decreto n.o 29.792, de 27 de Dezembro de 2023.

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito santo, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a solicitação contida no ofício SEMUS/GS nº 050/2024,

RESOLVE fazer cessar os efeitos do Decreto n.o 28.782, de 27 de dezembro de 2023, que nomeou o sr. HEBER SÉRGIO COUTINHO MARTINS, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente - CC7, locarlizado na superintendência de Atenção primária à saúde, da secretaria Municipal de saúde, tendo em vista sua desistência em assumir o cargo.

Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.