Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal do plano Diretor de Colatina - CPDMC, de que trata o Decreto Nº26.974, de 18 de abril de 2022.
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 001283/2024, DECRETA:
Art. 1º - Fica modiflcada a composição do conselho Municipal do plano Diretor de colatina -
CPDMC' de que trata o Decreto no 26.974, de 18 de abr de 2022, conforme se especifica:
[...]
Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança pública (SEMTRAN):
Titular: Jocimar Alves;
Suplente: Assis Pizoni Souza
[...]
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na presente dala, permanecendo
disposições contidas nº Decreto no 26.974, de 18 de abril de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.