O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espirito Santo no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei complementar nº 128/2022, Decreta:
Art. 1º - Fica nomeada Eliane Rocha Caitano para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador-CC-6, da prefeitura Municipal de Colatina.
Art. 2º - A servidora exercerá suas atividades na coordenadoria de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Art. 2º - A servidora exercerá suas atividades na coordenadoria de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Art 3º - A servidora, em posse deste decreto, deverá comparecer à secretaria Municipar de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas para posse e posteriormente entrar em exercício.
Parágrafo Único - Fica expressamente vedado que a data da posse e do exercício sejam
registrados em data anterior a data de nomeação. Em regra ocorre a Nomeação, posse e
Exercício E assim sendo, a data da nomeação deve ser anterior ou iguar à data da posse, e esta anterior ou igual à data de exercício.
Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.