O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito
santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispôe a Lei complementar n.o
128/2022, Decreta:
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE exonerar, a pedido, Jolimar Barbosa da Silva do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento e lnfraestrutura Rural.
Este ato entra em vigor na presente data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º - Fica nomeado Osmar Augusto Correia para exercer, em comissão, o cargo de
Assistente Técnico-CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina.
Art 2º - O servidor exercerá suas atividades na Coordenadoria de Abastecimento, da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e lnfraestrutura Rural.
Art 3º - O servidor, em posse deste decreto, deverá comparecer à Secretaria Municipal de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas para posse e posteriormente entrar em exercício.
Parágrafo Único - Fica expressamente vedado que a data da posse e do exercício sejam
registrados em data anterior a data de nomeação. Em regra ocorre a Nomeação, posse e
Exercício. E assim sendo, a data da nomeação deve ser anterior ou igual à data da posse, e
esta anterior ou igual à data de exercício.
Art 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.