O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito
santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispóe a Lei Complementar nº 128/2022, Decreta:
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob no 4463/2024,
RESOLVE exonerar, a pedido, Antônio Marco Pretti - Matrícula 012351 do cargo de Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Assistência Social
Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art 1º - Fica nomeada Thalyta Carvalho Conceição para exercer, em comissão, o cargo de
Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina.
Art. 2º - A servidora exercerá suas ãtividades na Superintendência de Esportes, da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 3º - A servidora, em posse deste decreto, deverá comparecer à Secretaria Municipal de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas para posse e posteriormente entrar em exercício.
Parágrafo Único - Fica expressamente vedado que a data da posse e do exercício sejam
registrados em data anterior a data de nomeação. Em regra ocorre a Nomeação, posse e
Exercício. E assim sendo, a data da nomeação deve ser anterioÍ ou igual à data da posse, e
esta anterior ou igual à data de exercício
Art. 4º- Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.