O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE fazer cessar os efeitos do Decreto no 27.500, de 30 de novembro de 2022, que designou o servidor Dr. Alexandre Pinheiro de Oliveira - OAB/ES 14.462 paru ocupar o cargo de Procurador-Geral do Município-CC-1, da Procuradoria Geral Municipal.

Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2024

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.