Artigo 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 2.147.744,70 (dois milhões cento e quarenta e sete mil

setecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), nas seguintes dotações:

Ficha 0000004 Dotação 130001. 1012200192.094 3190920000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Função — 10- Saúde

Sublunção 122- Adminisração Geral

Programa 0019 - APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE

Projeto — 2094- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMUS

Elemento — 3190920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte — 2605000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor 154,19

Fica 000034 Dotação 130002. 1030100201.026 3390920000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 002- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Função — 10- Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0020- VIVA COM SAÚDE

Projeto — 1.026 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE VISANDO ACESSIBILIDADE

Elemento — 3390920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte — — 2600000002. BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

Valor = 33.803,84

Fida 000003 Dotação 130002.1030100201.026 4490510000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 002- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Função — 10- Saúde

Sublunção 301 - Atenção Básica

Programa 0020- VIVA COM SAÚDE

Projeto — 1.026- CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE VISANDO ACESSIBILIDADE

Elemento — 4905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES.

Fonte — 2621000008 - PLANO DECENAL APS+10 (COLATINA VELHA)

Valor — 186.444,30

Ficha 0000034 Dotação 130002. 1030100201.026.44905100000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 002: ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Função — 10-Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0020- VIVA COM SAÚDE

Projeto — 1.026- CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE VISANDO ACESSIBILIDADE

Elemento = 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte —  2621000000II - PLANO DECENAL APS+10 (CENTRO)

Valor = 167.325,30

Ficha — 0000235 Dotação 130002. 1030100201.026 4490920000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 002- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Função — 10-Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0020 - VIVA COM SAÚDE

Projeto — 1.026- CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE VISANDO ACESSIBILIDADE

Elemento — 4490920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte — 2601000000 - BLOCO ESTRUTURAÇÃO EM SAÚDE - FEDERAL

Valor — 64.215,50

Ficha = 0000044 Dotação 130002. 1030100202.099 3390300000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 002- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Função — 10-Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0020- VIVA COM SAÚDE

Projeto — 2099-AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER

Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte — 2600000002 - BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

Valor — 240,00

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 002-ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE

Função — 10-Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0020 - VIVA COM SAÚDE

Projeto — 2.103-REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Elemento — 3190920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte 2605000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor 52.134,71

Ficha 000022 Dotação 130003.1030200212.107.31909200000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 003- SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função — 10- Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO.

Projeto — 2107- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR

Elemento — 3190920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte 260500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor = 2.551.88

Função 00024 Dotação 130003 1030200212. 108.31909200000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função — 10-Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar « Ambulatorial

Programa — 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto — 2108- AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS 1)

Elemento — 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte 260500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor = 6.581,71

Ficha 000014) Dotação 130003. 1030200212, 110.44905200000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função — 10-Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospítlar e Ambulatorial

Programa — 002] - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto — 2110-AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Elemento — 4190520000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 275500000000- RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Valor = 17.922,00

Fa 00052 Dotação 130003. 1030200212.112 3190920000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função — 10-Saide

Sublunção 302 - Assistência Hospitlar e Ambulatorial

Programa 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO.

Projeto — 2.112 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Elemento — 3190920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte 260500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA P

Valor = 9.710,80

Fica 0000156 Dotação 130003. 1030200212.113. 3390390000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função — 10-Saúde

Subfunção 302 - Assistncia Hospitlar e Ambulatorial

Programa 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto — 2113-AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Fonte — 2600000000 - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE

Valor 1.544.555,74

Ficha 0000032 Dotação 130003. 1030200212. 113 .33909200000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função — 10-Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitlar e Ambulatorial

Programa 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto — 2113 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Elemento — 3390920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

Fonte — 2600000000 - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE

Valor — 9.998,00

Ficha = 0000196 Dotação 130004, 1030500222. 118.31909200000

Órgão — 130- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 004- VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função — 10-Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0022 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto — 2118- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Elemento — 3190920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte — 2605000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor = 552,63

Ficha = 0000198 Dotação 130004 1030500222. 118.33903000000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 004- VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função — 10-Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0022- VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto — 2.118- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte — 2600000000! - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

Valor 47.700,00

(Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 2.147.744,70 (dois milhões cento e quarenta e sete

mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos ) Superávit Financeiro: RS 2.147.744,70 (dois milhões cento e quarenta e sete mil setecentos é quarenta e.

quatro reais e setenta centavos )

“Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ficha = 0000196 Dotação 130004, 1030500222. 118.31909200000

Órgão — 130- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 004- VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função — 10-Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0022 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto — 2118- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Elemento — 3190920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte — 2605000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor = 552,63

Ficha = 0000198 Dotação 130004 1030500222. 118.33903000000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 004- VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função — 10-Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0022- VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto — 2.118- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte — 2600000000! - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

Valor 47.700,00

(Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 2.147.744,70 (dois milhões cento e quarenta e sete

mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos ) Superávit Financeiro: RS 2.147.744,70 (dois milhões cento e quarenta e sete mil setecentos é quarenta e.

quatro reais e setenta centavos )

“Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ficha = 0000196 Dotação 130004, 1030500222. 118.31909200000

Órgão — 130- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 004- VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função — 10-Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0022 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto — 2118- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Elemento — 3190920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte — 2605000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor = 552,63

Ficha = 0000198 Dotação 130004 1030500222. 118.33903000000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 004- VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função — 10-Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0022- VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto — 2.118- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte — 2600000000! - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

Valor 47.700,00

(Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 2.147.744,70 (dois milhões cento e quarenta e sete

mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos ) Superávit Financeiro: RS 2.147.744,70 (dois milhões cento e quarenta e sete mil setecentos é quarenta e.

quatro reais e setenta centavos )

“Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ficha 0000034 Dotação 130002, 1030100201.026 4905100000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 002- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Função — 10- Saúde

Sublunção 301 - Atenção Básica

Programa 0020- VIVA COM SAÚDE

Projeto — 1,026-CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE VISANDO ACESSIBILIDADE

Elemento — 4905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES.

Fonte — 2621000008 - PLANO DECENAL APS+10 (COLATINA VELHA)

Valor = 186.444,30

Fla 0000004 Dotação 130002. 1030100201.026 4490510000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 002: ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Função — 10-Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0020- VIVA COM SAÚDE

Projeto — 1.026- CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE VISANDO ACESSIBILIDADE

Elemento = 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte —  2621000000II - PLANO DECENAL APS+10 (CENTRO)

Valor = 167.325,30

Ficha — 0000235 Dotação 130002. 1030100201.026 4490920000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 002- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Função — 10-Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0020 - VIVA COM SAÚDE

Projeto — 1.026- CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE VISANDO ACESSIBILIDADE

Elemento — 4490920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte — 2601000000 - BLOCO ESTRUTURAÇÃO EM SAÚDE - FEDERAL

Valor — 64.215,50

Fidia = 0000044 Dotação 130002. 1030100202.099 3390300000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 002- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Função — 10-Saúde

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0020- VIVA COM SAÚDE

Projeto — 2099-AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER

Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte — 2600000002 - BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

Valor — 240,00

Fiema = 0900072 Dotação 130002.10300100202.103.31909200000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 002-ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE

Função — 10-Sside

Subfunção 301 - Atenção Básica

Programa 0020 - VIVA COM SAÚDE

Projeto — 2.103-REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Elemento — 3190920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte"? 2605000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor 52.134,71

Ficha 000022 Dotação 130003.1030200212.107.31909200000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 003- SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função — 10- Saúde

Sublunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO.

Projeto — 2107- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR

Elemento — 3190920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte 260500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor = 2.551,88

Fa 000 Dotação 130003 1030200212. 108.31909200000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função — 10-Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar « Ambulatorial

Programa — 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto — 2108- AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS 1)

Elemento — 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte 260500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor = 6581,71

Ficha 000014) Dotação 130003. 1030200212.110 4490520000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função — 10-Saide

Subfunção 302 - Assistência Hospítlar e Ambulatorial

Programa — 002] - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto — 2110-AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Elemento — 4190520000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte" 275S00000000- RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Valor — 17.922,00

Ficha = 0000152 Dotação 130003, 1030200212.112.31909200000,

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função — 10-Saúde

Sublunção 302 - Assistência Hospitlar e Ambulatorial

Programa 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO.

Projeto — 2.112 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Elemento — 3190920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte 260500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor = 9.710,80

Ficha 0000156 Dotação 130003. 1030200212.113. 3390390000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função — 10-Saúde

Subfunção 302 - Assistncia Hospitlar e Ambulatorial

Programa 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto — 2113-AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Fonte — 2600000000 - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE

Valor 1.544.555,74

Ficha = 000022 Dotação 130003. 1030200212. 113 .33909200000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função — 10-Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitlar e Ambulatorial

Programa 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto — 2113 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Elemento — 3390920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

Fonte — 2600000000 - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE

Valor — 9.998,00

Ficha — 0000166 Dotação 130004, 1030400222. 116 3190920000

Órgão — 130- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 004- VIGILÂNCIA EM SAUDE

Função — 10-Saúde

Subfunção  304- Vigilância Senitíria

Programa 0022- VIGILÂNCIA EM SAUDE

Projeto — 2116-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Elemento — 3190920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte — 2605000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor 1.079,56

Fidha 0000179 Dotação 1300041030500222.117.31909200000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 004- VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função — 10-Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0022 - VIGILÂNCIA EM SAUDE

Projeto — 2117-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DST/AIDS

Elemento — 3190920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte — 2605000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor — 2.774,56

Ficha 000196 Dotação 130004, 1030500222. 118 3190920000

Órgão — 130- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 004- VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função — 10-Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0022 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto — 2118- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Elemento — 3190920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte — 2605000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor = 552,63

Ficha 0000198 Dotação 130004 1030500222. 118.33903000000

Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade — 004- VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função — 10-Saúde

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa 0022- VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto — 2118-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte — 2600000000! - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

Valor 47.700,00

(Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 2.147.744,70 (dois milhões cento e quarenta e sete

mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos ) Superávit Financeiro: RS 2.147.744,70 (dois milhões cento e quarenta e sete mil setecentos é quarenta e.

quatro reais e setenta centavos )

“Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.