O prefeito municipal de Colatina, ES, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei nº 0007142/2023


Ficha 0000010 Dotação 130001.1012200192.094.33904000000

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Função 10 - Saúde


Subfunção 122 - Administração Geral


Programa — 0019 - APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE


Projeto 2.094 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMUS


Elemento — 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE


Valor 513,50


Ficha 0000040 Dotação 130002.1030100202.098.33904000000

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Unidade — 002- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE


Função 10 - Saúde


Subfunção 301 - Atenção Básica


Programa — 0020 - VIVA COM SAÚDE


Projeto 2.098 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DO IDOSO


Elemento — 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE


Valor 403,50


Ficha 0000048 Dotação 130002.1030100202.099.33904000000

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Unidade — 002- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE


Função 10 - Saúde


Subfunção 301 - Atenção Básica


Programa — 0020 - VIVA COM SAÚDE


Projeto 2.099 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER


Elemento — 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE


Valor 403,50


Ficha 0000056 Dotação 130002.1030100202.101.31901600000

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Unidade — 002- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE


Função 10 - Saúde


Subfunção 301 - Atenção Básica


Programa — 0020 - VIVA COM SAÚDE


Projeto 2.101 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS

Elemento — 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL


Fonte 160400000001 - REPASSE FEDERAL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE


Valor 527,97


Ficha 0000080 Dotação 130002.1030100202.104.33904000000

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Unidade — 002- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE


Função 10 - Saúde


Subfunção 301 - Atenção Básica


Programa — 0020- VIVA COM SAÚDE


Projeto 2.104 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE


Elemento — 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Fonte 160000000002 - BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE


Valor 51.817,50


Ficha 0000081 Dotação 130002.1030100202.104.33909200000

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Unidade — 002- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE


Função 10 - Saúde


Subfunção 301 - Atenção Básica


Programa — 0020 - VIVA COM SAÚDE


Projeto 2.104 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE


Elemento — 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES


Fonte 160000000002 - BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE


Valor 870,84


Ficha 0000095 Dotação 130003.1030200212.107.33904000000

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA


Função 10 - Saúde


Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial


Programa — 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO


Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR


Elemento — 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA


Fonte 160000000003 - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

Valor 703,50


Ficha 0000108 Dotação 130003.1030200212.108.33904000000

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA


Função 10 - Saúde


Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial


Programa — 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO


Projeto 2.108 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II)


Elemento — 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA


Fonte 160000000003 - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

Valor 403,50


Ficha 0000124 Dotação 130003.1030200212.109.33904000000

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA


Função 10 - Saúde


Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial


Programa — 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO


Projeto 2.109 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS

Elemento — 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA


Fonte 160000000003 - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

Valor 403,50


Ficha 0000152 Dotação 130003.1030200212.112.31909200000

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA


Função 10 - Saúde


Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial


Programa — 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO


Projeto 2.112 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA


Elemento — 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES


Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE


Valor 274.331,74


Ficha 0000186 Dotação 130004. 1030500222.117.33904000000

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Unidade — 004- VIGILÂNCIA EM SAÚDE


Função 10 - Saúde


Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica


Programa — 0022 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE


Projeto 2.117 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DST/AIDS


Elemento — 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Fonte 160000000001 - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

Valor 403,50


Ficha 0000195 Dotação 130004.1030500222.118.31901600000

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Unidade — 004- VIGILÂNCIA EM SAÚDE


Função 10 - Saúde


Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica


Programa — 0022 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE


Projeto 2.118 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Elemento — 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL


Fonte 160400000002 - REPASSE FEDERAL - AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS


Valor 681,79


Ficha 0000196 Dotação 130004.1030500222.118.31909200000

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Unidade — 004- VIGILÂNCIA EM SAÚDE


Função 10 - Saúde


Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica


Programa — 0022 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE


Projeto 2.118 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Elemento — 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES


Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE


Valor 9.333,54


Ficha 0000201 Dotação 130004.1030500222.118.33904000000

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Unidade — 004- VIGILÂNCIA EM SAÚDE


Função 10 - Saúde


Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica


Programa — 0022 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE


Projeto 2.118 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Elemento — 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Fonte 160000000001 - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE


Valor 2.403,50


Artigo 2º - Para a cobertura das movimentações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 343.201,38 (trezentos e quarenta e três mil duzentos

eumreais e trinta e oito centavos ) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 343.201,38 (trezentos e quarenta e três mil duzentos e um reais e trinta e oito centavos )

Ficha 0000007 Dotação 130001.1012200192.094.33903000000

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Função 10 - Saúde


Subfunção 122 - Administração Geral


Programa — 0019 - APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE


Projeto 2.094 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMUS


Elemento — 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO


Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE


Valor 513,50


Ficha 0000036 Dotação 130002.1030100202.098.33903000000

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Unidade — 002- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE


Função 10 - Saúde


Subfunção 301 - Atenção Básica


Programa — 0020 - VIVA COM SAÚDE


Projeto 2.098 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DO IDOSO


Elemento — 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO


Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE


Valor 403,50


Ficha 0000044 Dotação 130002. 1030100202.099.33903000000

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Unidade — 002- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE


Função 10 - Saúde


Subfunção 301 - Atenção Básica


Programa — 0020 - VIVA COM SAÚDE


Projeto 2.099 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER


Elemento — 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO


Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE


Valor 403,50


Ficha 0000054 Dotação 130002.1030100202.101.31901 100000

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Unidade — 002- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE


Função 10 - Saúde


Subfunção 301 - Atenção Básica


Programa — 0020 - VIVA COM SAÚDE


Projeto 2.101 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS

Elemento — 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL


Fonte 16040000000] - REPASSE FEDERAL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE


Valor 527,97


Ficha 0000076 Dotação 130002. 1030100202.104.33903000000

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Unidade — 002- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE


Função 10 - Saúde


Subfunção 301 - Atenção Básica


Programa — 0020 - VIVA COM SAÚDE


Projeto 2.104 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE


Elemento — 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO


Fonte 160000000002 - BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE


Valor 51.817,50


Ficha 0000091 Dotação 130003.1030200212.107.33903000000

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA


Função 10 - Saúde


Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial


Programa — 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO


Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR


Elemento — 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO


Fonte 160000000003 - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

Valor 703,50


Ficha 0000104 Dotação 130003.1030200212.108.33903000000

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA


Função 10 - Saúde


Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial


Programa — 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO


Projeto 2.108 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II)


Elemento — 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO


Fonte 160000000003 - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

Valor 403,50


Ficha 0000121 Dotação 130003.1030200212.109.33903000000

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA


Função 10 - Saúde


Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial


Programa — 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO


Projeto 2.109 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS

Elemento — 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO


Fonte 160000000003 - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

Valor 403,50


Ficha 0000198 Dotação 130004, 1030500222.118.33903000000

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Unidade — 004- VIGILÂNCIA EM SAÚDE


Função 10 - Saúde


Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica


Programa — 0022 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE


Projeto 2.118 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Elemento — 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO


Fonte 160000000001 - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

Valor 2.403,50


Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ficha 0000198 Dotação 130004, 1030500222.118.33903000000

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Unidade — 004- VIGILÂNCIA EM SAÚDE


Função 10 - Saúde


Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica


Programa — 0022 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE


Projeto 2.118 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Elemento — 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO


Fonte 160000000001 - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

Valor 2.403,50


Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.