ASSUNTO - O Prefeito Municipal no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007152023.
Art. 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 6 235.253,79 (seis milhões duzentos e trinta e cinco mil duzentos é cinquenta e três reais setenta e nove centavos ), nas seguintes dotações:
Ficha — 0000007 Dotação 130001.1012200192.094 3903000000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade — 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função — 10-Saúde
Subfunção 122 - Administração Gera!
Programa — 0019- APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE
Projeto — 2094-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMUS
Elemento — 3903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Eee to S0000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor — 759592
Ficha — 0000009 Dotação 130001.1012200192.094 3903900000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função — 10-Saúde
Subfunção 122 Administração Geral
Programa = 0019 -APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE
Projeto — 2094 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMUS,
Elemento — 3390300000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000159999- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor — 717228
Fidha — 0000034 Dotação 130002. 1030100201.026.44905100000
Órgão 130- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 002-ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Função — 10-Saóde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0020 - VIVA COM SAÚDE
Projeto — 1.026-CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE VISANDO ACESSIBILIDADE
Elemento — 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte — 1601000000)0- Emenda 81000792 - Ampliação US3 Bela Vista
Valor — 16883800
Ficha — 0000034 Dotação 130002. 1030100201.026 4905100000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 002-ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Função — 10-Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa — 0020- VIVA COM SAÚDE
Projeto — 1.026-CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE VISANDO ACESSIBILIDADE
Ficha 0000235 Dotação 130002.1030100201.026.44909200000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 002-ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Função — 10-Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa — 0020- VIVA COM SAÚDE.
Projeto — 1026-CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE VISANDO ACESSIBILIDADE
Elemento — 4490920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte — 1601000001! - Emenda 81000688 - Reforma US3 Bela Vista
Valor — 2274720
Ficha — 0000072 Dotação 130002. 1030100202.103 31909200000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 002-ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Função — 10-Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa — 0020 - VIVA COM SAÚDE
Projeto — 2103-REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Elemento — 3190920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte — 150000159999- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor — 127678
Ficha — 0000078 Dotação 130002. 1030100202. 104 3390360000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 002- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Função — 10-Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa — 0020- VIVA COM SAÚDE
Projeto — 2.104- EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Elemento — 3390360000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte — 150000159999- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor = 2748081
Ficha — 0000227 Dotação 130003.1030200212.109.33903600000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
Função — 10-Saíde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa — 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto — 2109- AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS
Elemento — 3390360000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte — 150000159999- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor — 141200
Ficha — 0000130 Dotação 130003.1030200212.109.44905200000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função — 10-Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto — 2109- AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS
Elemento — 4490520000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte — 150000159999- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE,
Valor — 48400
Ficha — 0000135 Dotação 130003.1030200212.110.33903900000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função — 10-Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto — 2.110- AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Elemento — 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte — 150000159999- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor — 4238690
Ficha — 00001as Dotação 130003.1030200212.111.33903900000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função — 10-Saúde
Ficha — 00001 Dotação 130003.1030200212.111.33903900000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função — 10- Saúde
Subfunção 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto — 2111-AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO
Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte — 150000159999- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor = 276057
Fieha = 0000228 Dotação 130003.1030200212.112 3903600000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função — 10-Saúde
Subfunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO.
Projeto — 2.112- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Elemento — 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
Fonte — 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor — 105053
Ficha — 0000055 Dotação 130003. 1030200212 113.33504300000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função — 10-Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa — 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO.
Projeto — 2113- AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Elemento — 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte — 160000000016 - Incremento temporário de custeio MAC - portaria 544/2023
Valor — 367500000
Data 02/04/2024
Ficha = 000055 Dotação 130003.1030200212.113.33504300000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função — 10-Ssúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto — 2113-AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.
Elemento — 3504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Elemento — 12 en00000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO
Valor — 71205937
Ficha — 0000236 Dotação 130003. 1030200212.113.33509200000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função — 10-Saéde
Subfunção 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa — 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto — 2.113-AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Elemento — 3509200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Elemento — e onoa000s - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Fieha — 0000156 Dotação 130003.1030200212.113.33903900000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função — 10-Saúde
Subfunção 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa — 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto — 2113-AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Elemento — 33903900000- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 160000000016- Incremento temporário de custeio MAC - portaria 544/2023
Valor — 600.000,00
Fica 000056 Dotação 130003,1030200212.113.33903900000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função — 10-Saúde
Subfunção 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto — 2113-AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Elemento — 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Elemento — 12 so0000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARINIS PARA PRO
Valor — 930162
Ficha — 0000229 Dotação 130004.1030400222.116.33903600000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
Unidade — 004- VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ficha — 0000229 Dotação 130004.1030400222.116.3390360999)
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
Unidade — 004- VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função — 10-Saúde
Subfunção 304- Vigilância Sanitária
Programa 0022 VIGILÂNCIA EM SAUDE
Projeto — 2116-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Elemento — 3390360000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 1S0000159999- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor — 658933
Ficha — 0000184 Dotação 130004, 1030500222.117.33903600000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 004- VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função — 10-Saúde
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa — 0022 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto — 2117-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DST/AIDS
Elemento — 33903600000- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte? 150000159999- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor — 423600
Ficha — 0000230 Dotação 130004.1030500222.118.33903600000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 004- VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função — 10-Saúde
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa 002 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto — 2118-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Elemento — 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA,
Fonte 150000159999- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor — 564800
Ficha — 0000203 Dotação 130004. 1030500222. 118.33904700000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 004- VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função — 10-Saúce
Subfunção 305- Vigilíncia Epidemiológica
Programa — 0022 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto — 2.118-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Elemento — 3390470000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 2.990,00
Ficha — 00001S Dotação 130006.1030100202.106.33903200000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 006- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Função — 10-Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0020 - VIVA COM SAÚDE
Projeto 2.106 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Elemento — 3390320000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor — 3300000
Ficha — 0000226 Dotação 130006. 1030100202. 106.33903600000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 006 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Função — 10-Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa — 0020 - VIVA COM SAÚDE
Projeto 2.106 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Elemento — 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor — 1972846
Ficha — 0000219 Dotação 130006.1030100202. 106 4490520000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 006- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Função 10- Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0020- VIVA COM SAÚDE
Projeto — 2106- AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Elemento — 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte — 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor — 1300000
Art. 2º a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 6.235.253,79 (seis milhões duzentos e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos ) Excesso de Arrecadação: R$ 5.923.313,59 (cinco milhões novecentos e vinte e três mil lezentos é treze reais e cinquenta e nove centavos )
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 311.940,20 (trezentos e onze mil novecentos e quarenta reais e vinte centavos)
Ficha — 0000008 Dotação 130001.1012200192.094 3390360000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função — 10-Saúde
Subfunção 12- Administração Geral
Programa 0019 - APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE
Projeto — 2094-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMUS
Elemento — 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor — 6639981
Ficha Dotação 130003.1030200212,109.33903000000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função — 10-Saúde
Subfunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2.109 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL | E DROGAS
Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO.
Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Ficha 0000155 Dotação 130003.1030200212.113.33504300000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função — 10-Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar ce Ambulatorial
Programa — 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto — 2.113- AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Elemento — 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 198.342,67
Ficha 0000232 Dotação 130003.1030200212.113.33909200000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função — 10-Saúde
Subfunção 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa — 002] - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto — 2113- AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Elemento — 3309200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 260000000003 - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Valor 24.713,72
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.