ASSUNTO - O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007142/2023.
Artigo 1º - Fica movimentado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 26.491,07 (nte e seis mil quatrocentos e noventa e um
Teais e sete centavos ), nas seguintes dotações:
Ficha — 0000242 Dotação 130001.1012200192.095 3909300000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função — 10-Saúde
Subfunção 122- Administração Geral
Programa — 0019 - APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE
Projeto — 2095- MANUTENÇÃO DA FROTA DE APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Elemento — 3390930000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 150000159999- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor — 22416
Ficha — 0000039 Dotação 130002.1030100202.098. 3903900000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 002-ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Função — 10-Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa — 0020- VIVA COM SAÚDE
Projeto — 2098 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DO IDOSO
Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte — 150000159999- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor — 238500
Ficha — 0000056 Dotação 130002. 1030100202.101 3190160000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 002- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Função — 10-Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa — 0020- VIVA COM SAÚDE
Projeto — 2101 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS
Elemento — 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte — 16040000000I- REPASSE FEDERAL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ficha 0000060 Dotação 130002,1030100202.103.31901 100000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 002-ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Função — 10-Satde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0020 - VIVA COM SAÚDE
Projeto — 2103-REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Elemento — 31901100000- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ee Lson00150099- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 4239
Dotação 130003.1030200212.107.31901600000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 003- SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função — 10-Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa — 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto — 2107-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Elemento — 3190160000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
For o 1600000000 - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Valor = 27892
Ficha — 0000145 Dotação 130003.1030200212.111.33903900000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função — 10-Saúde
Subfunção 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto — 2.111 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO
Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 150000159999- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor — 1638
Ficha 0000195 Dotação 130004. 1030500222 11% 31901600000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 004- VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função — 10-Saúdo
Subfunção 305- Vigilância Epidemiológica
Programa 0022 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto — 2.118-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Elemento — 3190160000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte — — 160400000002- REPASSE FEDERAL - AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
Valor — 273540
Artigo 2º - Para a cobertura das movimentações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 26.491,07 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa
um reais e sete centavos ) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 26.491,07 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e sete centavos)
Ficha — 0000022 Dotação 130001.1012200192.095 3904700000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 001-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função — 10-Saúde
Subfunção 122- Administração Geral
Programa - 0019 - APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE
Projeto — 2095 MANUTENÇÃO DA FROTA DE APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Elemento — 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Fonte — — 150000159999- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor — 224166
Ficha — 0000036 Dotação 130002, 1030100202.098 3903000000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 002-ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE
Função — 10-Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0020 - VIVA COM SAÚDE
Projeto — 2098- AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DO IDOSO.
Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte — — 150000159999- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor — 238500
Ficha — 0000054 Dotação 130002. 1030100202.101.31901 100000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 002- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Função — 10-Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa — 0020 - VIVA COM SAÚDE
Projeto — 2.101- EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS
Elemento — 31901100000- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte — 1604000000 - REPASSE FEDERAL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Ficha — 0000068 Dotação 130002 1030100202103.31900400000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 002- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Função — 10-Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa — 0020- VIVA COM SAUDE
Projeto — 2103- REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Elemento — 3190040000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte — 150000159999- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor — 1420139
Ficha — 0000088 Dotação 130003.1030200212 107.31901 100000
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função — 10-Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto — 2107-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Elemento — 3190110000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte — — 1600000003 - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Valor — 278922
Ficha 0000142 Dotação 130003, 1030200212 111.33901400000
Órgão — 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 003-SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função — 10-Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto — 2111- AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO
Elemento — 3901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte — 150000159999- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE.
Valor 183138
Ficha — 0000193 Dotação 130004, 1030500222.118.31901100000
Órgão — 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade — 004- VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função — 10-Saúde
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa 0022-' VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto — 218-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Elemento — 31901100000- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte — 160400000002-REPASSE FEDERAL - AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS
Valor — 273540
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.