SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

ASSUNTO - O Prefeito Municipal de Coat, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007177/2024.

Artigo 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 21.263.363,)5 (vinte e um milhões duzentos e sessenta é. três mil trezentos sessenta e três reais e dezenove centavos ), nas seguintes dotações:

Ficha 0000020 Dotação 002001 0412200032.221 3390360000

Órgão — 002-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Função — 04-Adminisação

Subfunção 122- Administração Geral

Programa 0003 - ASSESSORAMENTO E APOIO INSTITUCIONAL AO GABINETE DO PREFEITO,

Projeto — 2221 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Elemento — 3903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - FESSOA FÍSICA

Fonte 2500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS.

Valor — 59500000

Ficha 0000053 Dotação 020001 0412400062.012 3903900000

Órgão — 020-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Unidade — 001. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Função — 04-Administação

Subfunção 124- Controle Intemo

Programa — 0006 - INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Projeto — 2012- MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA,

Fonte — 2500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS.

Valor — 100.000,00

Ficha = 000014 Dotação 050001 0412600102.209 3390400000

Órgão — O50-SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Função — 04-Administração

Subfunção  126- Tecnologia da Informação

Programa — 0010 -MODERNIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

Projeto — 2209 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA GESTÃO MUNICIPAL

Elemento — 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Fonte — 2500000000! - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS

Valor — 18300000

Fi 0000156 Dotação 060001 0412200122.031 3190040000

Órgão — O60-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade — 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função — 04- Administração

Subfunção 122 Administração Geral

Programa 0012-GESTÃO ADMINISTRATIVA

Projeto — 2031 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,

Elemento — 3190040000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte — 2500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS

Valor 049800

Ficha 000058 Dotação 060001 0412200122.031.31901300000

Órgão — 060-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ficha = 0000158 Dotação 060001.0412200122.031.31901300000

Órgão — 060-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função — 04- Administração

Subfunção 122 - Adminisuação Gera!

Programa 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

Projeto 203) - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Elemento — 3190130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 250000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS

Ficha 000016 Dotação 060001.0412200122.031.33903000000

Órgão — 060-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Função — 04- Administração

Subfunção 12 - Administração Geral

Programa 0012-GESTÃO ADMINISTRATIVA

Profa 2031 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,

Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte 2500000000! - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS

Valor — 21500000

Ficha 0000163 Dotação 060001 0412200122.031 3390360000

Órgão — 060-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade — 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Função — 04- Administração

Subfunção 122- Administração Geral

Programa — 0012- GESTÃO ADMINISTRATIVA.

Projeto — 203! -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Elemento - 3390360000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte — 2500000000! - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS

Valor — 21800000

Ficha — 0000164 Dotação 060001.0412200122.031 3903900000

Órgão — 060-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função — 04- Administração

Subfunção 122 Administração Ger!

Programa 0012- GESTÃO ADMINISTRATIVA

Projeto — 2031 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Elemento 3903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte — 2500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS

Valor — 14662500

Ficha = 0000166 Dotação (060001 .0412200122.031.33904600000

Órgão — 060 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade — 001-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Função — 04 Administração

Subfunção 122- Administração Geral

Programa 0012. GESTÃO ADMINISTRATIVA

Projeto — 203] - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Elemento — 3904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Fonte — — 2500000000! - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS

Valor = 1200000

Fiea — 0000042 Dotação 100002.1236100151.008 4490510000

Órgão — 100- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade — 002 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA

Função — 12- Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS

Projeto — 1008- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento — 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES.

Fonte —  257100000004-PROETI 2022

Valor — 27970762

Ficha — 0000002 Dotação 100002. 1236100152.054.33903900000

Órgão — 100- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade — 002- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇÃO BÁSICA

Função — 12

Ficha = 0000302 Dotação 100002.1236100152.054.33903900000

Órgão — 100- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade — 002 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS

Projeto — 2054-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL - ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte — 2576000000] - PETE/ES - PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR

Valor — SIRSTSA6

Ficha — 0000360 Dotação 100003, 1236100152.068 3190040000

Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Função — 12- Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS

Projeto — 2068-REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDO

Elemento - 3190040000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte — 2542070000] - FUNDEB - VAAT- 70%

Valor = 620078

Ficha — 0000390 Dotação 100003.1236100152.068.31901 100000

Órgão — 100- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função — 12- Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0045 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS

Projeto — 2068-REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDO

Elemento — 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.

Fonte — 2540007000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 70%

Valor — IRS)


Ficha 0000390 Dotação 100003.1236100152.068.31901 100000

Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função — 12- Educação

Subfunção 361 - Ensino Fondamentl

Orgão — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS

Preta 2066. REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDO.

Eloi tato — 3101100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.

Fonte 2542007000! - FUNDEB- VAAT - 10%

Valor — 236186

Fida 0000391 Dotação 100003 1236100152.068 3190130000

Orgão —  100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função — 12- Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS.

Proa, 2068-REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDO

Elesento — 3190130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Eee 2540007000] - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 70%

Ficha 0000404 Dotação 100003 1236500152.07 3190400000

orgão —  100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função — 12- Educação

Subfunção 365 - Educação Infanál

Programa 001S- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS

Profa 2071 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDO

Elcátuto — 3190040000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 254000700002 - RENDIMENTOS BANCÁRIOS FUNDEB 70%

Ficha 0000404 Dotação 100003 1236500152.07) 3190400000

Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade — 003. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função — 12-Edocação

Subfanção 365 - Educação Infanil

Programa 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS

Profa 207 -REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDO

Elemento — 3190040000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 2542007000! - FUNDEB-VAAT-T0%

Valor — 17525450


Ficha 0000405 Dotação 

Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função — 12- Educação

Subfunção 36 - Educação Infantil

Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS

Projeto — 2071 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDO

Elemento — 3190110000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte —  254000700002- RENDIMENTOS BANCÁRIOS FUNDEB 70%

Valor — 15591900

Ficha 0000606 Dotação 100003. 1236500152.071 3190130000

Órgão —  100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função — 12- Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS

Projeto — 207 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDO.

Elemento — 3190130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte | 2540007000] - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDE - 70%

Valor — 45800

Ficha — 0000407 Dotação 100003 1236500152.07 3190160000

Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função — 12- Educação

Subfunção 365 - Educação Infantil

Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS

Projeto — 207] - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDO

Elemento — 31901600000- OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Fonte — 2542007000] - FUNDEB - VAAT - 70%

Valor = 17595


Ficha 0000419 Dotação 100006 1236100151.017 4905100000

Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade — 006-FMEIF - FUNDO MUNIC. DA EDUC. INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL

Função — 12- Educação

Subfunção 361 - Ensino Fundamenta!

Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS

Projeto — 1017 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNPAES

Elemento — 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte — 2571000000! - REPASSE DO FUNPAES

Valor — 67040390

Ficha 0000458 Dotação 110001.1339200162.078 3390300000

Órgão — 110- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Unidade — 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Função — 13-Culia

Subfunção 392-DIFUSÃO CULTURAL

Programa 0016- FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL

Projeto — 2078 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

Elemento 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte —  27060000000S - Emenda parlamentar 202327740002 (Cultura) - Paulo Foletto

Valor — 33320

Ficha — 0000465 Dotação 110001.1339200162.079 3390300000

Órgão — 110-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Função — 13

Subfunção 392. DIFUSÃO CULTURAL

Programa 0016 - FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL

Projeto — 2079-PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS

Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte — 2706000005 - Emenda parlamentar 202327740002 (Cultura) - Paulo Foleno

Valor = BMG

Ficha — 0000466 Dotação 110001.1339200162.079 3390310000

Órgão — 110-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Função — 13- Cura

Subfunção 392-DIFUSÃO CULTURAL

Programa 0016- FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL

Projeto — 2079 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS

Elemento 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

Fonte —  27060000000S - Emenda parlamentar 202327740002 (Cultura): Paulo Foleto

Valor = 25350

Ficha 0000467 Dotação 110001.1339200162.079 3390390000

Órgão — 110-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Função — 13-Cutara

Subfunção 392-DIFUSÃO CULTURAL

Programa 0016- FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO,DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL

Projeto — 2079-PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS

Elemento 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Fonte — 2500000000! - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS

Valor — 8297980

Ficha — 0000467 Dotação 110001.1339200162.079 3903900000

Órgão — 110-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Unidade — 00) - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Função — 13-Colua

Subfunção 392- DIFUSÃO CULTURAL

Programa 0016- FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO,DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL

Projeto — 2079-PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS

Elemento 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TFRCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte — 2706000005 - Emenda parlamentar 202327740002 (Cultura) - Paulo Foleno

Ficha 000058 Dotação 140001 2312200232. 122 3390390000

Órgão — 140-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Função — 23 Comércio e Serviços

Subfunção 122 Administração Gera!

Programa | 0023 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL

Projeto — 2122-REALIZAÇÃO, APOIO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Elemento 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte — 2500000000! - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS

Valor — 6136500

Ficha — 0000677 Dotação 160002.0618100272.133.33903900000

Órgão — 160-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA

Unidade — 002-FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA

Função — 06-Segurança Pública

Subfunção 181 - Policiamento

Programa 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL

Projeto — 2133- MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AOS AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO

Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Fonte — 2500000000! - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS

Valor — 266.000,00

Ficha — Dotação 160002.2645200272.140 3604500000

Órgão — 160-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA

Unidade — 002- FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA

Função — 267 Transporte

Subfunção 452- Serviços Urbanos

Programa 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL

Projeto — 2140-CONTROLE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

Elemento — 3360450000 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

Fonte — 2500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS

Valor — 205146359

Ficha 000070 Dotação 160002 2645200272.140 3604500000

Órgão — 160-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA

Unidade — 002-FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA

Função — 26-Transpore

Subfunção 452 - Serviços Usbanos

Programa 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL

Projeto — 2140-CONTROLE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

Elemento — 3604500000 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

Fonte —  250100009999 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

Valor — 185193025


Ficha 000070 Dotação 160002.2645200272.140 3360450000

Órgão — 160- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA,

Unidade — 002- FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA

Função — 26- Transporte

Subfunção 452 Serviços Urbanos

Programa — 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL

Projeto — 2.140- CONTROLE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

Elemento — 3604500000 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

Fonte — 2502000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS

Valor — 132660616

Ficha — 0000838 Dotação 180001.0412200322.176.31900400000

Órgão — 180-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Unidade — 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,

Função — 04- Administração

Subfunção 122- Administração Geral

Programa 0032- GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEDUMA

Projeto — 2176-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Elemento — 3190040000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte — 2500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS

Valor — 16000000

Ficha — 0000002 Dotação 210001.0412300422.192.33903900000

Órgão 210- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Unidade — 001-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Função — 04- Administração

Subfunção  123- Administração Financeira

Programa 0042 - SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E GESTÃO FISCAL.

Projeto — 2192 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Elemento — 3903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Fonte — — 2500000000! - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS

Valor — 15000000

Ficha — 0000972 Dotação 230001.0812200462.199.33903600000,

Órgão 230 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade — 001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função — 08: Assistência Social

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0046 - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto — 2199 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Elemento — 3390360000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte — 2500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS

Valor — 3057

Ficha 0000973 Dotação 1230001.0812200462.199.33903900000

Órgão 230 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade — 001-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função — 08- Assistência Social

Subfunção  122- Administração Geral

Programa — 0046- GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Projeto — 2199 -MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte — — 2500000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS

Valor — 100.000,00

Ficha 0001004 Dotação 230001.0824400462.201 3390390000

Órgão — 230-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade — 001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função — 08- Assistência Social

Subfunção  244- Assistência Comunitária

Programa 0046 - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto — 2201 - APOIO, APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CAD-ÚNICO

Elemento - 3903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte —  266000000004-IGD BOLSA FAMÍLIA - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA.

Valor = 2173328

Ficha — 0001005 Dotação 1230001 0824400462.201.33904000000

Órgão — 230-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade — 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função — 08- Assistência Social

Subfunção 244 Assistência Comunitário

Programa — 0046-GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto — 2201 -APOIO, APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD-ÚNICO

Elemento — 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Fonte — — 266000000004-IGD BOLSA FAMÍLIA - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA

Valor — 2900000


Ficha = 0001015 Dotação 230001.0824400462.203.33903600000

Órgão — 230-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade — 001-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função — 08- Assistência Social

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0046 - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto — 2203 -ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES

Elemento — 3903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte — 2500000000! - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS

Valor = 17300000

Ficha 00010 Dotação 23000].0824400462.215.33903000000

Órgão — 230-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade — 001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função — O8- Assistência Social

Subfunção 244- Assistência Comunitária

Programa 0046 - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto — 2215-PROGRAMAS SOCIAIS

Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte —  266000000007 - PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Ficha — 0001026 Dotação 230001 .0824400462.215 3390360000

Órgão — 230-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade — 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função — 08- Assistência Social

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0046 - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto — 2215-PROGRAMAS SOCIAIS

Elemento — 3903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte — 2500000000! - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS

Valor — 12000000

Ficha — 000037 Dotação 230001 0824400472.205.33903000000

Órgão — 230-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade — 001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função — 08- Assistência Social

Subfunção  244- Assistência Comunitária

Programa 0047-REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Projeto — 2205 -ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSB

Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte —  266000000002- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FNAS - FEDERAL

Valor — 9000000

Ficha 0001057 Dotação 230001.0824400472.205 3390300000

Órgão — 230-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade — 001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função — 08- Assistência Socisl

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

Programa 0047 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Projeto — 2205-ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSB

Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte —  266500000003 - CONVENTO Nº 827325/2016 - AQUISIÇÃO DE BENS PSB

Valor — 222000

Ficha — 000099 Dotação 230001.0824400472. 205 4905200000

Órgão — 230-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade — 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Função — 08- Assimência Social

Subfunção 244 Comunitária

Programa 0047. REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Projeto — 2205-ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSB

Elemento — 4190520000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 2665000003 - CONVENTO Nº f27325/2016 - AQUISIÇÃO DE BENS PSB

Valor = 10000000

Ficha Dotação 230001.0824400482.206 3390300000

Órgão — 230-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade — 001. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função — O8- Assinência Social

Subfunção 244- Assistência Comunitária

Programa 0048-REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

Projeto — 2206-ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSE

Elemento  3903000000 - MATERIAL DE CONSUMO.

Fonte —  266100000004- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ESTADUAL

Valor — 9000000


Ficha = 0001068 Dotação 1230001.0824400482. 206 44905200000

Órgão — 230-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade — 001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função — 08- Assistência Social

Subfunção 244 Assistência Comunitária

Programa 0048- REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Projeto — 2206- ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSE

Elemento — 4490520000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte —  266100000004- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ESTADUAL

Valor = 120000

Ficha 000107 Dotação 230002.0824100462.207.33903000000

Órgão — 230-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade — 002- FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Função — 08- Assistência Social

Subfunção 241 - Assistência ao Idoso

Programa 0046 - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto — 2207-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte —  266900000003 - Fundo Municipal para a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Valor — 5000000

Ficha — 000108) Dotação 230002.0824100462.207.44905200000

Órgão — 230-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade — 002- FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Função — 08- Assistência Social

Subfunção 241 - Assistência ao Idoso

Programa 0046 - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto — 2207-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Elemento — 4490520000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.

Fonte — 2690000003 - Fundo Municipal para a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Valor 10000000

Ficha — 0001086 Dotação 1230003.0824300462.204 3504300000

Órgão — 230-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade — 003 -FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Função — 08 Assistência Social

Subfunção 243 - Assistência à Criança e so Adolescente

Programa 0046 - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto — 2204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Elemento — 3350400000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Fonte —  266900000002- Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

Valor — 22000000


Ficha Dotação 230003 .0824300462.204 3390300000
Órgão — 230-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade — 003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Função — 08- Assistência Social

Subfunção 243 - Assistência à Crisnça e ao Adolescente

Programa - 0046- GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto — 2204-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte —  266900000002- Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

Valor — 2000000

Ficha = 0001144 Dotação 250001.0433100132.035 3290360000
Órgão — 250-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Unidade — 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS.

Função — 04- Administração

Subfunção. 331 - Proteção e Benefícios so Trabalhador

Programa 0013 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS

Projeto — 2038- MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS, BENEFÍCIOS TRABALHISTAS E ESTÁGIOS
Elemento 3390360000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte — 2500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS

Valor — 11000000

Fa oo Dotação 250001.0433100132.035 3903900000
Órgão — 250-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS.

Função — 04- Administração

Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa 0013 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS

Projeto — 2.035- MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS, BENEFÍCIOS TRABALHISTAS E ESTÁGIOS
Elemento — 3903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte — — 2500000000! - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS

Valor — 100.000,00

Ficha 0001152 Dotação 250001.0433100132.036.33903900000
Órgão — 250-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Função — 04- Administração

Subfunção 331 - Proteção « Benefícios so Trabalhador

Programa 0013 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS

Projeto — 2036-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Elemento — 3903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Fonte 2500000000! - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS

Valor — 7000000

Fida 000115 Dotação 250001.0433100132.036.44905200000

Órgão — 250-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS.

Unidade — 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS.

Função — 04- Administração

Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa 0013 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS

Projeto 2.036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Elemento — 4490520000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 250000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS

Valor — 8500000

Ficha — 006 Dotação 304001.1712200261.044 4490510000

Órgão — 304- SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTOS ESPECIAIS

Unidade — 001 - SECRETARIA GESTORA DE PROJETOS DE ÁGUA E ESGOTO.

Função — 17- Saneamento

Subfunção 122- Administração Geral

Programa 0026-SANEAMENTO

Projeto — 1.044 EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA
Elemento — 4190510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 250000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS

Valor 2583369

Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 21.263.363,19 (vinte e um milhões duzentos e.
sessenta e três mil trezentos e sessenta e três reais e dezenove centavos ) Superávit Financeiro: R$ 21.263.363,19 (vinte e um milhões duzentos e sessenta e três mil
trezentos e sessenta e três reais e dezenove centavos

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.