ASSUNTO - O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007151/2023,
Ficha 000026 Dotação 100002 1212200152.057.31901100000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO
Elemento — 31901 100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte — 2540003000! - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30%
Valor 410
Ficha — 0000217 Dotação 100002. 1212200152.057 3190130000
Orgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 122.- Administração Geral
Programa: 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS,
Projeto — 2.057-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO
Elemento — 3190130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte — 15400030000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDE - 30%
Valor 297700
Ficha — 0000218 Dotação 100002.1212200152.057.31901600000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 122 Administração Geral
Programa - 0015 EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2057-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO
Elemento — 3190160000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte — 2540003000! - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30%
Ficha — 000221 Dotação 100002. 1212200152.057.53901400000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 122 Adminisuação Geral
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2057-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO
Elemento — 3390140000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte — — 1500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS.
Valor — 80000
Fieha — 0000226 Dotação 100002. 1212200152.057.33903900000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 122 - Adminisuação Geral
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2057-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO
Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte — 1500000000! - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Ficha — 0000236 Dotação 100002.1233100152.042 3904900000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 331 - Proteção e Beneficios so Trabalhador
Programa 0915- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2042- FORNECIMENTO DE AUXÍLIO TRANSPORTE E BENEFÍCIOS TRABALHISTAS AOS SERVIDORES DE APOIO AO ENSINO
Elemento — 33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE
Fonte — — 150000000001- RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor = 12000000
Ficha = 000024 Dotação 100002.1236100151.008 3390390000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12
Subfunção 361 - Ensino Fundamento
Data 02/04/2024
Ficha = 000007S Dotação 100002.1236100152.049 3190040000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unfânde — 002. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa — 001 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2049-REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento — 3190040000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 154000300001 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30%
Valor — 7902
Ficha = 0000077 Dotação 100002.1236100152.049.31901300000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2049 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento — 3190130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS.
Fonte 15400030000I - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30%
Valor — 3676
Fieha 0000285 Dotação 100002. 1236100152.051 3390300000
Grgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Unidade — 002 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0015-EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto" 2051 -MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO AO ENS. FUNDAM
Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor — 907900
Fica — 0000317 Dotação 100002. 1236500151.009, 3390390000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12-Bducação
Subfanção 365- Educação Infantil
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 1009 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Flmento ISono0259999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
Vaor = 780SM
Fica 0000353 Dotação 100002.1236500152.061 3190040000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12: Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA É TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2051 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL
Ficha 0000383 Dotação 100003 1236100152.054 3903900000
Órgão — 100- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função — 12- Educação
Subfunção 361 - Ensino Fondamental
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2054-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL - ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento - 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte — 254200300001- FUNDEB - VAAT - 30%
Valor — S19955A
Fida — 0000458 Dotação 110001.1339200162.078 3390300000
Órgão — 110-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade — 001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função — 13-Ciltus
Subfunção 392- DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0016 - FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto — 2078-MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte — 1500000000! - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS.
Valor = 120000
Ficha — 0000582 Dotação 150001 1512200252.214.44905200000
Órgão — 150-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função — 15- Urbanismo
Subfunção 122. Administração Geral
Programa 0025 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.
Projeto — 2214- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Elemento — 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Fonte — 170800009999- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
Valor = 159999
Fica — co0071a Dotação 160002.2678200272.145 3903900000
Órgão — 160- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade — 002 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função — 26- Transporte
Subfunção 782- Transporte Rodoviário
Programa 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto — 2145- MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ENGENHARIA DE TRÁFEGO MUNICIPAL
Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte — 1752000000] - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - MULTAS
Valor = 110395]
Ficha = 000122 Dotação 210001.0412300422191.44905200000
Órgão — 210-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Função — 04- Administração
Subfunção 123 - Administração Financeira
Programa 0042 - SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E GESTÃO FISCAL
Projeto — 2191 - MODERNIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E REVISÃO DOS CADASTROS ECONÔMICOS, IMOBILIÁRIOS E DE ARRECADAÇÃO
Elemento — 41905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte — — 1500000000! - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS.
Valor — 164000
Ficha — 0000902 Dotação 210001 0412300422. 192 3300390000
Órgão — 210-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade — 001- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Função — 04: Administração
Subfunção 123- Adiministação Financeira
Programa - 0042 - SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E GESTÃO FISCAL
Projeto — 2192-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZEND
Elemento - 3903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte — 150100009999- OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS,
Valor — 60000000
Ficha — 0000920 Dotação 210001 2584600080.012 3390470000
Órgão — 210-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
Função — 28 Encargos Especiais
Subfunção 46 -Outros Encargos Espocisis
Programa 0008 -GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS À CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto — 0.012 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
Elemento — 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Fonte 175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
Ficha 0001100 Dotação 240001.0413100092.018.33909200000
Grão — 240-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade — 001. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Função — 04- Administração
Subfunção 131 - Comunicação Social
Programa 0009 - GESTÃO PÚBLICA DE COMUNICAÇÃO OFICIAL E SOCIAL
Projeto — 2018-PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPAL
Elemento — 3390920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 50,00
Art. 2º Para cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizadas os seguintes recursos 1.794.563,10 (um milhão setecentos e noventa e quatro mil quinhetos e sessenta e três e dez centavos) Suplementação/anulação Dotação: R$ 1.794.563,10 (um milhão setecentos e noventa e quatro mil quinhetos e sessenta e três e dez centavos)
Ficha 0000017 Dotação 002001.0412200032-221.33901400000
Orgão — 002-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade — 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função — 04- Administração
Subfunção 122 Administração Geral
Programa 0003- ASSESSORAMENTO E APOIO INSTITUCIONAL AO GABINETE DO PREFEITO.
Projeto — 2221 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Elemento. — 3390140000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL.
Fonte 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Ficha — 0000194 Dotação 100001. 1212200152.037.33909200000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Unidade — 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função — 12- Educação
Subfunção 122 Administração Geral
Programa 0015 EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO NÃO VINCULADAS AO ENSINO OBRIGATÓRIO
Elemento — 3390920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte — 1000000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS.
Valor — 29917
Ficha — 0000205 Dotação 100001. 1236400152.038.33903000000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função — 12- Educação
Subfunção 364 Ensino Superior
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2038 MANUTENÇÃO E APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL AO POLO UAB
Elemento — 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO.
Fonte — — [5000000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 80000
Ficha = 0000212 Dotação 100002.1212200152.040 3903000000,
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12: Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2040- MANUTENÇÃO DA FROTA MECÂNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO.
Fonte — 155000000000- TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO.
Valor — 907900
Ficha 0000239 Dotação 100002.1233100152.066 4450520000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2066-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
Elemento — 4490520000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte — 1500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS.
Valor =— 10,00
Ficha — 000022 Dotação 100002.1236100151.008.44905 100000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Unidade — 002 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOEDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12-Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa | 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 1.008- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento — 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte — 254000300002 - RENDIMENTOS BANCÁRIOS FUNDEB 30%
Valor — 1425656
Ficha — 0000255 Dotação 100002, 1236100152.043.44905200000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Unidade — 002 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 001S- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2043 - REESTRUTURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento — 4490520000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte — 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor — 934000
Ficha — 0000255 Dotação 100002, 1236100152.043.44905200000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Unidade — 002 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 001S- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2043 - REESTRUTURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento — 4490520000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte — 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor — 934000
Ficha 0000384 Dotação 100003.1236100152.054 4905200000,
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Unidade — 003- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função — 12- Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2054- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL - ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento — 4490520000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte — 154000300 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDE - 30%
Valor 5000
Ficha = 0000388 Dotação 100003.1236100152.067.44905200000
Órgão — 100- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função — 12- Educação
Sublunção 361 - Ensino Fundamental
Programa - 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2067-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DO CAMPO - FUNDO.
Elemento — 4490520000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte — 1540030000- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30%
Valor — 5000
Ficha = 0000399 Dotação 100003.1236500152:055-44905200000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função — 12- Educação
Subfunção 365 - Educação Infanril
Programa — 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS.
Projeto — 2055-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL - EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento — 4490520000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Fonte — 1540030000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30%
Valor — 10000
Ficha 000040 Dotação 100003. 1236500152.070 3190110000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 003 -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função — 12- Educação
Subfunção 365- Educação Infantil
Programa 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS.
Projeto — 2070- REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDO
Elemento — 3190110000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte — 1540030000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30%
Valor = 240903
Ficha 0000638 Dotação 110001.1339100162.083.33903000000
Órgão — 110-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade — 00! -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função — 13-Culeura
Subfunção 391 - Parimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa —0016-FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto — 2083-MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO
Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte — 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 120000
Ficha — 0000616 Dotação 150001,1545100251.060.33903000000
Órgão — 150-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função — 15- Urbanismo
Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana
Programa 0025- URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.
Projeto — 1.060-OBRAS, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO.
Fonte — 170800009999 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
Valor — 159990
Ficha — 0000662 Dotação 160002.0612800272.142 4490520000
Órgão — 160-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade — 002-FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA FÚBLICA.
Função — 06- Segurança Pública
Subfunção 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa 0027-TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto — 2142- CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE,
Elemento — 4490520000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte — 1752000000 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - MULTAS
Valor = 9904
Ficha = 000064 Dotação 160002.0618100272.132.44905200000
Órgão — 160-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade — 002- FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA,
Função — 06-Segurança Pública
Subfunção 181 Policiamento
Programa 0027- TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto — 2132- MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
Elemento — 4490520000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte — 1752000000 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - MULTAS
Valor 4647
Ficha 0000705 Dotação 160002 2645200272. 140 3390350000
Órgão — 160-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade — 002- FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função — 26- Transporte
Subfunção 452-Serviços Urbanos
Programa 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto — 2.140- CONTROLE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
Elemento — 3390350000 - SERVICOS DE CONSULTORIA
Ficha 0000914 Dotação 210001.0412900422,189.33903900000
Órgão 210 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade — 001- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Função — 04- Administração
Subfunção 129 - Administração de Receitas
Programa — 0042 - SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E GESTÃO FISCAL
Projeto 2.189 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 1.640,00
Ficha 0000925 Dotação 210001.2884400080.011.32902200000
Órgão 210- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade — 001- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Função — 28- Encargos Especiais
Subfunção 844- Serviço da Dívida Externa
Programa — 0008 - GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto — 0.011- AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA EXTERNA DO MUNICÍPIO
Elemento — 32902200000 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Fonte 150100009999 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
Valor 600.000,00
Ficha 0001095 Dotação 1240001.0412800092.021.33903000000
Órgão 1240 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade — 001-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Função — 04- Administração
Subfunção 128- Formação de Recursos Humanos
Programa 0009 - GESTÃO PÚBLICA DE COMUNICAÇÃO OFICIAL E SOCIAL
Projeto — 2021 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SEMCOS
Elemento — 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 50,00
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.