ASSUNTO - O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007142/2023.
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Unidade — 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função — 12- Educação
Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO NÃO VINCULADAS AO ENSINO OBRIGATÓRIO
Elemento — 33904100000 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte 170800009999 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
Órgão — 160-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Programa — 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto — 2.132-MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
Elemento — 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Órgão — 170-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Função — 20-Agricultura
Programa — 0028-APOIO À INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEMDIR
Projeto — 2032-MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
Fonte 170800009999 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAI
Artigo 2º - Para à cobertura das movimentações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 152.413,74 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e treze reais € setenta e quatro centavos ) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 152.413,74 ( cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e treze reais e setenta e quatro centavos)
Ficha — 0000192 Dotação 100001.1212200152.037.33903900000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função — 12- Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 20037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO NÃO VINCULADAS AO ENSINO OBRIGATÓRIO
Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte — — 170800009999 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
Valor — 606515
Ficha — 0000673 Dotação 160002.0618100272.132.33903900000
Órgão — 160-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade — 002-FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função — 06-Segurança Pública
Subfunção 181 - Policiamento
Programa — 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto — 2.132- MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte — 1752000000] - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - MULTAS
Valor — 105266
Ficha — 0000725 Dotação 170001.2012200282.032.33903000000
Órgão — 170-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Unidade — 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Função — 20- Agricultura
Subfunção 122 Administração Geral
Programa — 0028 - APOIO À INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEMDIR
Projeto — 2032- MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
Elemento — 3903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte — 170800009999- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
Valor — 12500000
Ficha — 0001099 Dotação 240001.0413100092.018 3903900000
Órgão — 240-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade — 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Função — 04- Administração
Subfunção 131 - Comunicação Social
Programa 0009 - GESTÃO PÚBLICA DE COMUNICAÇÃO OFICIAL E SOCIAL
Projeto — 2.018 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPAL
Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA,
Fonte — 1500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 108215
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.