ASSUNTO - O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007182/2024,

Artigo 1º - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 15.290.730,75 (quinze milhões duzentos e noventa mil

Setecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos ), nas seguintes dotações:

Ficha 0000168 Dotação 1050001.1957300112.029 4905200000

Órgão — 050-SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Unidade — 001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Função — 19-Ciência e Tecnologia

Subfunção 573 - Difusão Conhecimento Científico e Tecnológico

Programa 0011 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO INOVADOR

Projeto — 2029 - PROGRAMA DE DIFUSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Elemento — 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte —  175400000010- Operação de crédito FINISA 3

Valor — 68826769

Ficha — 0000590 Dotação 150001.1545100251.034.44905100000

Órgão — 150-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade — 001-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Função — 15- Urbanismo

Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana

Programa 0025- URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.

Projeto — 1.034-PROTEÇÃO DE ÁREAS DE RISCO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES

Elemento — 4495100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte —  175400000010 - Operação de crédito FINISA 3

Valor — 200000000

Ficha = 0000600 Dotação 150001.1545100251.041.44905100000

Órgão — 150-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade — 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Função — 15-Urbanismo

Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana

Programa — 0025- URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Projeto — 1.041 - CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS .HORTOS ÁREAS VERDES EM GERAL.

Elemento — 4905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte — 1754000010 - Operação de crédito FINISA 3

Valor — 93297879

Ficha — 0000619 Dotação 150001.1545100251.060.44905100000

Órgão — 150-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade — 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Função — 15-Urbanismo

Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana

Programa 0025 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.

Projeto — 1.060-OBRAS, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

Elemento — 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte —  175400000010 - Operação de crédito FINISA 3

Valor — 535528223

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.