ASSUNTO - O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007142/2023.
Artigo 1º - Fica movimentado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 1.528.166,01 (um milhão quinhentos e vinte e oito mil cento e sessenta e seis reais e um centavo ), nas seguintes dotações:
Ficha — 0000179 Dotação 1060001.0412200122.032.33909300000
Órgão — O60-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Unidade — 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função — 04- Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa — 0012-GESTÃO ADMINISTRATIVA.
Projeto — 2032- MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
Elemento — 3909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte — — 1500000000] - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor = 7987
Ficha — 0000342 Dotação 100002. 1236500152.058.33903900000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2058- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte — 150000259999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
Valor — 4095000
Ficha — 000057 Dotação 15000].1512200252214.31901 100000
Órgão — 150-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade — 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função — 15-Urbanismo
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa = 0025 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Projeto — 2214-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Elemento — 3190110000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte — 1500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 789.668,79
Ficha — 0000573 Dotação 150001.1512200252.214.31901600000,
Órgão — 150-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade — 00! -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função — 15-Urbanismo
Subfunção 122- Administração Geral
Programa — 0025 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Projeto — 2214-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Elemento — 3190160000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte — 1500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 47510838
Ficha — 000647 Dotação 160001.0412200272.131.31901600000
Órgão — 160-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função — 04- Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa — 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto — 2131 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Elemento — 3190160000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte — 1500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 1417253
Ficha — 0000732 Dotação 170001 .2012200282.135.31901600000
Órgão — 170-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Unidade — 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Função — 20- Agricultura
Subfunção 12 - Administração Geral
Programa — 0028-APOIO À INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEMDIR
Projeto — 2135-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Elemento — 3190160000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte — 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS.
Valor — 4633889
Fica — 0000573 Dotação 150001.1512200252.214.31901600000,
Órgão — 150-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade — 00! -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função — 15-Urbanismo
Subfunção 122- Administração Geral
Programa — 0025 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Projeto — 2214-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Elemento — 3190160000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte — 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 47510838
Ficha — 0000647 Dotação 160001.0412200272.131.31901600000
Órgão — 160-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade— 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função — 04- Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa — 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto — 2131 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Elemento — 3190160000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte — 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 14172536
Ficha — 0000732 Dotação 170001 .2012200282.135.31901600000
Órgão — 170-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Unidade — 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Função — 20- Agricultura
Subfunção 12 - Administração Geral
Programa — 0028-APOIO À INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEMDIR
Projeto — 2135-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Elemento — 3190160000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte — 1500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS.
Valor — 4633889
Ficha 0001030 Dotação 230001.0824400472.205 .31900400000
Órgão — 230-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade — 001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função — 08-Assistência Social
Subfunção 244- Assistência Comunitária
Programa 0047 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto — 2205-ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSB
Elemento — 31900400000 - CONTRATAÇÃO FOR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 1047945
Ficha — 0001033 Dotação 1230001.0824400472.205.31901600000
Órgão — 230-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade — 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função — 08- Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0047 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto — 2205-ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSB.
Elemento — 3901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte — 166100000002- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- ESTADUAL
Valor — 2316467
Artigo 2º - Para a cobertura das movimentações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 1.528.166,01 (um milhão quinhentos e vinte e oito mil cento e sessenta e seis reais e um centavo ) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.528.166,01 (um milhão quinhentos e vinte e oito mil cento e sessenta e seis reais e um centavo )
Ficha — 0000177 Dotação (060001.0412200122.032 3904700000
Órgão — 060 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função — 04- Administração
Subfunção 122 - Administração Gera
Programa — 0012-GESTÃO ADMINISTRATIVA
Projeto — 2032- MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
Elemento — 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Fonte 15000000000! - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 7987
Ficha 0000339 Dotação 100002. 1236500152.058,33903000000
Órgão — 100- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa — 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2058-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 150000259999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
Valor — 40950,00
ficha Dotação 150001.1512200252.214.31901300000
Órgão — 150-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função — 15-Urbanismo
Subfunção 122- Administração Geral
Programa — 0025 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.
Projeto — 2214- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Elemento — 3190130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte — 1500000000! - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Ficha — 0000646 Dotação 160001.0412200272.131.31901300000
Órgão — 160-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA.
Unidade — 001-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função — 04- Administração
Subfunção 122- Administração Geral
Programa 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto — 2131 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Elemento — 3190130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte — — 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 14172596
Ficha — 0000731 Dotação 170001.2012200282.135.31901 300000
Órgão — 170- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Função — 20- Agricultura
Subfunção 122 - Administração Gera!
Programa — 0028 - APOIO À INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEMDIR
Projeto — 2135- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Elemento — 3190130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha = 0001031 Dotação 1230001.0824400472.205.31901100000
Órgão — 230-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade — 001-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função — 08- Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0047- REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto — 2205- ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSB
Elemento — 3190110000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte — 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 1047945
Ficha 0001031 Dotação 1230001.0824400472.205.31901100000
Órgão — 230-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade — 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função — 08- Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0047-REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto — 2205- ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSB
Elemento — 3190110000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte — — 166100000002- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- ESTADUAL
Valor = 231667
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.