ASSUNTO - O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007142/2025. PÁ
Artigo 1º - Fica movimentado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 941.505,28 novecentos e quarenta e um mil quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos ), nas seguintes dotações:
Ficha 0001225 Dotação 1002002.061 8200042.007.44909200000
Órgão — 002-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade — 002-FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Função — 06-Segurança Pública
Subfunção 182 - Defesa Civil
Programa — 0004 - DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
Projeto — 2007-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL
Elemento — 4490920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte — 175900000012- Repasse Defesa Civil - Obra de Contenção Raul Giubert
Valor — 78999821
Fica 0001225 Dotação 1002002.0618200042.007.44909200000
Órgão — 002-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade — 002 -FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Função — 06-Segurança Pública
Subfunção 182 - Defesa Civil
Programa — 0004 - DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
Projeto — 20007 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL
Elemento — 4490920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte — 1759000003 - Repasse Defesa Cívil - Obra de Contenção Santa Cecilia
Valor — 7135396
Ficha — 0000226 Dotação 100002. 1212200152.057 3390390000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa — 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2.057-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO
Elemento — 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte — — 1500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 600,00
Ficha — 0000302 Dotação 100002. 1236100152.054.33903900000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2054- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL - ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte — 150000259999- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS
Ficha = 0003 Dotação 100002.1236500151.009.44905100000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS.
Projeto — 1.009 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento — 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte — 150000259999- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
Valor — 250811
Ficha = 0000342 Dotação 100002. 1236500152.058.33903900000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS.
Projeto — 2058- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento — 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte — 150000259999- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE.
Valor — 20.000,00
Ficha — 0000472 Dotação 110001.1339200162.080.33903900000
Órgão — 110-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade — 001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função — 13-Culra
Subfunção 392- DIFUSÃO CULTURAL
Programa — 0016- FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto — 2080-REALIZAÇÃO, APOIO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS
Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte — — 1500000000! - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 30000
Ficha — 0000558 Dotação 140001.2312200232.122.33903900000
Órgão — 140-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade — 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função — 23-Comércio e Serviços
Subfunção 122- Administração Geral
Programa — 0023 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Projeto — 2122-REALIZAÇÃO, APOIO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Elemento — 3903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte — 1500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS.
Valor — 505000
Ficha — 0000837 Dotação 180001.0412200322.176 3904600000
Órgão — 180-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Unidade — 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Função — 04- Administração
Subfunção 122 Administração Geral
Programa — 0032- GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEDUMA
Projeto — 2176- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Elemento — 3390460000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte — 1500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 2400000
(Artigo 2º - Para a cobertura das movimentações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 941.505,28 (novecentos e quarenta e um mil quinhentos e cinco reais e víate e ito centavos) Suplementação Anulação Dotação: R$ 941.505 28 (novecentos e quarenta e um, mil quinhentos e cinco reais e vinte e oito)
Ficha — 0000033 Dotação 002002.0618200042.007.44905100000
Órgão — O02-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Unidade — 002- FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Função — 06-Segurança Pública
Subfunção 182 Defesa Civil
Programa — 0004 - DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
Projeto — 2007-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL
Elemento — 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte — 175900000012- Repasse Defesa Civil - Obra de Contenção Raul Giuber,
Valor — 78999821
Ficha — 0000033 Dotação 1002002.061 8200042.007.44905100000
Órgão — O02-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Unidade — 002- FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Função — 06-Segurança Pública
Subfunção 182 - Defesa Civil
Programa — 0004 - DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
Projeto — 20007-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL
Elemento — 4905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte — 1759000003 - Repasse Defesa Civil - Obra de Contenção Santa Cecilia
Valor — 7135356
Ficha — 0000025 Dotação 100002. 1212200152.057.33903600000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12-Educação
Subfunção 122- Administração Geral
Programa — 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO
Elemento — 3903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte — — 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 60000
Ficha — 0000301 Dotação 100002 1236100152.054 3903000000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa — 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2054- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL - ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento — 3903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Ficha — 0000319 Dotação 100002.1236500151.009 4906100000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 1.009- CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento — 4490610000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Fonte 150000259999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
Valor — 25061
Ficha — 0000339 Dotação 100002.1236500152.058.33903000000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa — 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2058- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte — 150000259999- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
Valor — 20.000,00
Ficha — 0000473 Dotação 110001339200162.080,33904100000
Órgão — 110-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função — 13-Cultura
Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa — 0016- FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto — 2.080- REALIZAÇÃO, APOIO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS
Elemento — 3904100000 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte — — 1500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 20000
Ficha — 0000474 Dotação 110001.1339200162.080,33909200000
Órgão — 110-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade — 001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função — 13-Cora
Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa — 0016- FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto — 2.080-REALIZAÇÃO, APOIO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS
Elemento — 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte — 1500000000! - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 10000
Ficha — 0000556 Dotação 140001.2312200232.122.33903000000
Órgão — 140-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICITAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função — 23-Comércio e Serviços
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa — 0023 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Projeto — 2122-REALIZAÇÃO, APOIO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Elemento — 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte — — 1500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 500000
Ficha — 0000557 Dotação 140001 2312200232.122.33903200000
Órgão — 140-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade — 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função — 23-Comércio e Serviços
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa — 0023- GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Projeto — 2.122- REALIZAÇÃO, APOIO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Elemento — 3390320000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte — 1500000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 5000
Ficha = 0000833 Dotação 180001.0412200322. 176 3390300000
Órgão — 180-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Unidade — 001-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Função — 04- Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0032-GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEDUMA.
Projeto — 2.176-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Elemento — 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.