Ficha ——— 0000141 Dotação 050001.1957300112.029.33903000000
Órgão — 050-SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Função — 19-Ciênciae Tecnologia
Subfunção 573 - Difusão Conhecimento Científico e Tecnológico
Programa — 0011 - CIÊNCIA TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO INOVADOR
Projeto — 2029 -PROGRAMA DE DIFUSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Elemento — 3903000000 - MATERIAL DE CONSUMO.
Fonte — — 1500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 180000
Ficha — 0000217 Dotação 100002.1212200152.057.31901300000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2057 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO
Elemento — 3190130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1500000000! - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 157,78
Ficha 0000217 Dotação 100002.1212200152.057.31901300000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2057-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO
Elemento — 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 25400030000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30%
Valor 25.706,41
Ficha 0000217 Dotação 100002.1212200152.057.31901300000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2.057-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO
Elemento — 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 254000300002 - RENDIMENTOS BANCÁRIOS FUNDEB 30%
Valor 477644
Ficha 0000217 Dotação 100002.1212200152.057.31901300000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2.057- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO
Elemento — 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 2542003000 - FUNDEB — VAAT - 30%
Valor 53.535,54
Ficha 0000277 Dotação 100002.1236100152.049.31901300000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2.049 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento — 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 254200300001 - FUNDEB - VAAT - 30%
Valor 45.205,36
Ficha 0000382 Dotação 100003.1236100151.008.33903900000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função — 12- Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 1.008- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento — 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 154000300001 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30%
Valor 299.669,68
Ficha 0000394 Dotação 100003.1236100152.069.31901300000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2.069 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDO
Elemento — 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 254000300002 - RENDIMENTOS BANCÁRIOS FUNDEB 30%
Valor 88.885,59
Ficha 0000402 Dotação 100003.1236500152.070.31901300000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função — 12- Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2.070- REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDO
Elemento — 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 25400030000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30%
Valor 9.955,71
Ficha 0000402 Dotação 100003.1236500152.070.31901300000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 003- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função — 12- Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa — 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2.070- REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDO
Elemento — 3190130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 254000300002 - RENDIMENTOS BANCÁRIOS FUNDEB 30%
Valor 46.750,18
Ficha 0000413 Dotação 100003.1236700152.076.31901300000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função — 12- Educação
Subfunção 367 - Educação Especial
Programa — 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2076-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES PARA DIVERSIDADE E INCLUSÃO - FUNDO
Elemento — 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 254000300002 - RENDIMENTOS BANCÁRIOS FUNDEB 30%
Valor 15.600,85
Ficha 0000828 Dotação 180001.0412200322.176.31900400000
Órgão 180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Unidade — 001-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Função — 04- Administração
Subfunção 122- Administração Geral
Programa — 0032 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEDUMA
Projeto — 2.176-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Elemento — 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 17.479,44
Ficha 0000830 Dotação 180001.0412200322.176.31901300000
Órgão 180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Função — 04- Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa — 0032 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEDUMA
Projeto — 2.176- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Elemento — 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 37.502,64
Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos; 729.437,49 (Setecentos e vinte e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 729.437,49 (setecentos e vinte e nove mil quatrocentos e trinta e sete)
Ficha 0000112 Dotação 050001.0412600102.209.33903000000
Órgão 0050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Unidade — 001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Função — 04- Administração
Subfunção 126 - Tecnologia da Informação
Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
Projeto — 2209- MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA GESTÃO MUNICIPAL
Elemento — 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 1.800,00
Ficha 0000197 Dotação 100001.1230600152.074.44905200000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função — 12- Educação
Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição
Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2.074- AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE
Elemento — 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 15000000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 100,00
Ficha 0000206 Dotação 100001.1236400152.038.33903600000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função — 12- Educação
Subfunção 364 - Ensino Superior
Programa — 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.038 - MANUTENÇÃO E APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL AO POLO UAB
Elemento — 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 57,78
Ficha 0000242 Dotação 100002.1236100151.008.44905100000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 1.008- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento — 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1254000300002 - RENDIMENTOS BANCÁRIOS FUNDEB 30%
Valor 13.447,63
Ficha 0000339 Dotação 100002.1236500152.058.33903000000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.058 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento — 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 0000383 Dotação 100003.1236100152.054.33903900000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função — 12- Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2.054-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL - ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento — 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 254000300002 - RENDIMENTOS BANCÁRIOS FUNDEB 30%
Valor 142.565,43
Ficha 0000383 Dotação 100003.1236100152.054.33903900000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 003- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função — 12- Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa — 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2.054- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL - ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento — 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 254200300001 - FUNDEB — VAAT - 30%
Valor 119.771,63
Ficha 0000394 Dotação 100003.1236100152.069.31901300000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função — 12- Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2.069- REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDO
Elemento — 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 254000300001 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30%
Valor 32.380,21
Ficha 0000396 Dotação 100003.1236500151.009.33903900000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função — 12- Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 1.009- CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento — 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 154000300001 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30%
Valor 299.669,68
Ficha 0000835 Dotação 180001.0412200322.176.33903900000
Órgão 180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Função — 04- Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa — 0032 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEDUMA
Projeto — 2.176-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Elemento — 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 1747944
Art 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições.