ASSUNTO - O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007151/2003. P
Artigo 1º- Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 6.843, 521,49/(óeis milhões oitocentos e quarenta e tês mil quinhentos e vinte e um reais c quarenta centavos ), nas seguintes dotações:
Ficha — 0000006 Dotação (002001.0412200032.005.33903900000
Órgão — O02-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função — 04-Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0003 - ASSESSORAMENTO E APOIO INSTITUCIONAL AO GABINETE DO PREFEITO.
Projeto — 2005- REALIZAÇÃO DE CERIMONIAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS
Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte — 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS.
Valor — 2000000
Fiha — 0000020 Dotação 1002001 0412200032.221.33903600000
Órgão — 002-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade — 001-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função — 04- Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa — 0003 - ASSESSORAMENTO E APOIO INSTITUCIONAL AO GABINETE DO PREFEITO.
Projeto — 2221 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Elemento — 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte — 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 818930
Fieha — 0001226 Dotação 1020001.0412400062.012 3190920000
Órgão (020 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade — 001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função — 04- Administração
Subfunção 124 - Controle Interno
Programa 0006 - INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Projeto — 2012-MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Elemento — 3190920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte — 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 1022300
Ficha 0000160 Dotação 060001.0412200122.031.31909200000
Órgão — 060-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função — 04- Administração
Subfunçao 122 - Administração Geral
Programa 0012 -GESTÃO ADMINISTRATIVA
Projeto — 2031 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Elemento — 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 4.093,00
Ficha 0000216 Dotação 100002.1212200152.057.31901100000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa — 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2.057- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO
Elemento — 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 154000300001 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30%
Valor 417.455,92
Ficha 0000218 Dotação 100002.1212200152.057.31901600000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12-Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2.057 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO
Elemento — 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte 154000300001 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30%
Valor 102.066,68
Ficha — 0000225 Dotação 100002.1212200152.057.33903600000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educaçã
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa — 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2057-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO
Elemento — 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 150000259999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
Valor 1.531,33
Ficha 0000269 Dotação 100002.1236100152.047.31901 100000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2.047 - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento — 3190110000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1540070000] - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDE - 70%
Ficha 0000271 Dotação 100002.1236100152.047.31909200000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2047- REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento — 3190920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 150000259999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
Valor 1818485
Ficha — 0000275 Dotação 100002.1236100152,049.31900400000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Unidade — 002- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa — 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2049 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento — 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 1540003000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30%
Valor — 3154458
Ficha — 0000285 Dotação 100002.1236100152.051.33903000000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2051 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO AO ENS. FUNDAMENTAL
Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor — 813600
Ficha — 0000318 Dotação 100002. 1236500151.009.44905 100000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 1.009- CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento — 4490500000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 150000259999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
Valor — 5294800
Ficha 0000353 Dotação 100002.1236500152.061.31900400000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 365 Educação Infantil
Programa 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2061 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento — 3190040000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 154000300001 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES - 30%
Valor 13681746
Ficha 0000412 Dotação 100003.1236700152.076.31901 100000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função — 12- Educação
Subfunção 367 - Educação Especial
Programa — 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2.076-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES PARA DIVERSIDADE E INCLUSÃO - FUNDO
Elemento — 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 154000300001 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30%
Valor 86.327,24
Ficha 0000414 Dotação 100003.1236700152.076.31901600000.
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função — 12- Educação
Subfunção 367 - Educação Especial
Programa —0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.076 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES PARA DIVERSIDADE E INCLUSÃO - FUNDO
Elemento — 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte 254000300001 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30%
Valor 19.744,19
Ficha 0001224 Dotação 110001.1339200162.078.33904000000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função — 13-Cultura
Subfunção 392 -DIFUSÃO CULTURAL
Programa —0016- FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO,DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto 2.078 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Elemento — 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Fonte 172000000002 - Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Valor 2.115,00
Ficha 0000467 Dotação 110001.1339200162.079.33903900000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade — 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função — 13-Cultura
Subfunção 392 -DIFUSÃO CULTURAL
Programa — 0016 - FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto — 2.079-PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS
Elemento — 3903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 32074117
Ficha 0000472 Dotação 110001.1339200162.080.33903900000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade — 001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função — 13-Cultura
Subfunção 392- DIFUSÃO CULTURAL
Programa —0016-FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto 2.080 - REALIZAÇÃO, APOIO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS
Elemento — 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 13.604,46
Ficha 0000558 Dotação 140001.2312200232.122.33903900000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função — 23-Comércios Serviços
Subfunção 122- Administração Geral
Programa — 0023 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Projeto — 2.122- REALIZAÇÃO, APOIO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Elemento — 3903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 9.150,00
Ficha 0001221 Dotação 160002.0618100272.132.33904000000
Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade — 002- FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função — 06-Segurança Pública
Subfunção 181 - Policiamento
Programa 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto — 2.132- MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
Elemento — 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Fonte 175200000001 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - MULTAS
Valor 6,96
Ficha 0000726 Dotação 170001.2012200282.032.33903900000
Órgão 170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Unidade — 001-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Função — 20- Agricultura
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa — 0028 - APOIO À INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEMDIR
Projeto — 2.032- MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
Elemento — 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 172000000002 - Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP.
Valor 43.397,16
Ficha 0000726 Dotação 170001.2012200282.032.33903900000
Órgão 170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Função — 20- Agricultura
Subfunção 122- Administração Geral
Programa — 0028 - APOIO À INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEMDIR
Projeto — 2.032- MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
Elemento — 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 270800009999 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
Valor 197.000,00
Ficha 0001218 Dotação 170001.2012200282.135.33903600000
Órgão 170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Função — 20- Agricultura
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa — 0028 - APOIO À INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEMDIR
Projeto — 2.135-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
lemento — 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
alor 1.412,00
Ficha 0000893 Dotação 210001.0412300422.191.33904000000
Órgão 210 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
unção — 04- Administração
Subfunção 123 - Administração Financeira
Programa — 0042 - SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E GESTÃO FISCAL
Projeto 2.191 - MODERNIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E REVISÃO DOS CADASTROS ECONÔMICOS, IMOBILIÁRIOS E DE ARRECADAÇÃO
Elemento — 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Fonte 250000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
alor 870.000,00
Ficha 0001003 Dotação 230001.0824400462.201.33903600000
Órgão 230 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade — 001- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função — 08-Assistência Social
Subfunção 244- Assistência Comunitária
Programa — 0046 - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto 2,201 - APOIO, APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD-ÚNICO
Elemento — 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 18.323,04
Art 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 6.843.521,40. Recursos de Convênios: R$ 4.095.174,35. Suplementação/Anulação Dotação: R$ 2.748.347,05
Ficha 0000017 Dotação 002001.0412200032.221.33901400000
Órgão 002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade — 001-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa — 0003 - ASSESSORAMENTO E APOIO INSTITUCIONAL AO GABINETE DO PREFEITO.
Projeto 2.221 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Elemento — 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 20.000,00
Ficha 0000047 Dotação 020001.0412400062.012.31901100000
Órgão 020 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade — 001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04 - Administração
Subfunção 124 - Controle Interno
Programa — 0006 - INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Projeto 2.012 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Elemento — 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 22.277,85
Ficha 0000091 Dotação 030001 .2884600080.004.31909100000
Órgão 030 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade — 001-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 28 - Encargos Especiais
Subfunção 846 - Outros Encargos Especiais
Programa — 0008 - GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto 10.004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Elemento — 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 115.518,23
Ficha 0000092 Dotação (030001 2884600080.004.33909 100000
Órgão — 030-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade — 001- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função — 28- Encargos Especiais
Subfunção 846 - Outros Encargos Especiais
Programa — 0008 - GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto — 0.004- CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Elemento — 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS.
Fonte 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 205.222,94
Ficha 0000157 Dotação 1060001.0412200122.031.31901100000
Órgão — 060-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade — 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função — 04- Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa — 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Projeto — 2.031 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Elemento — 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 10223,00
Ficha 0000157 Dotação 1060001.0412200122.031.31901 100000
Órgão 1060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função — 04- Administração
Subfunção 122- Administração Geral
Programa — 0012-GESTÃO ADMINISTRATIVA
Projeto — 2031- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Elemento — 3190110000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 2500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 870.000,00
Ficha 0000280 Dotação 100002.1236100152.050.33903600000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa — 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2.050- FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E VALORIZAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO ENS. FUNDAM.
Elemento — 3390360000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 150000259999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
Valor 1.531,33
Ficha 0000317 Dotação 100002.1236500151.009.33903900000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12- Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa — 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 1.009- CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000259999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
Valor 52.948,00
Ficha 0000339 Dotação 100002.1236500152.058.33903000000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 002-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função — 12-Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa — 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODO
Projeto — 2.058- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento — 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
— 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO.
Valor 8.136,00
Ficha 0000391 Dotação 100003.1236100152.068.31901300000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função — 12- Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa — 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2.068- REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDO
Elemento — 3190130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 154000700001 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 70%
Valor 5719788
Ficha — 0000393 Dotação 100003.1236100152.069.31901100000
Órgão — 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 003- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função — 12- Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa — 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2069- REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDO
Elemento — 3190110000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1540003000] - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
Ficha 0000394 Dotação 100003.1236100152.069.31901300000
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função — 12- Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa — 0015- EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto — 2069-REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDO
Elemento — 3190130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte — 254000300001 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDE - 30%
Valor 1974419
Ficha — 0000432 Dotação 110001.1312800162.010 33903900000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade — 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função — 13-Cultura
Subfunção 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa — 0016- FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO,DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto — 2010- TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 100,00
Ficha 0000434 Dotação 110001.1339100162.082.33504300000
Órgão — 110-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função — 13-Cultura
Subfunção 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa — 0016- FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto — 2.082- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
Elemento — 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 50,00
Ficha 0000435 Dotação 110001.1339100162.082.33903000000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade — 001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função — 13-Cultra
Subfunção 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa — 0016- FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO,DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto — 2.082- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
Elemento — 3903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 50,00
Ficha 0000436 Dotação 110001.1339100162.082.33903900000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade — 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função — 13-Cultura
Subfunção 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa — 0016-FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto — 2082-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA.
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 50,00
Ficha 0000448 Dotação 110001.1339200161.021.33903000000
Órgão 110- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função 13 - Cultura
Subfunção 392- DIFUSÃO CULTURAL
Programa — 0016- FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto — 1.021 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO PARA CASA DA CULTURA
Elemento — 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte — 1000000000! - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 2700
Ficha 0000452 Dotação 110001.1339200161.024.33903000000
Órgão — 110-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade — 001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função 13 - Cultura
Subfunção392-DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0016-FOMENTO. À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto 1.024 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR CULTURAL DE ITAPINA
Elemento — 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 33,00
Ficha 0000453 Dotação 110001.1339200161.024.33903900000
Órgão — 110-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função — 13-Cutua
Subfunção 392-DIFUSÃO CULTURAL
Programa — 0016- FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO,DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto — 1.024-IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR CULTURAL DE ITAPINA
Elemento — 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 41,00
Ficha 0000455 Dotação 110001.1339200162.077.33504300000
Órgão — 110-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade — 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função — 13-Colura
Subfunção 392-DIFUSÃO CULTURAL
Programa — 0016- FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto — 2.077-MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ENTIDADES CULTURAIS
Elemento — 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte — 1500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 5000
Ficha 0000456 Dotação 110001.1339200162.077.33903000000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade — 001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função — 13-Cultura
Subfunção 392-DIFUSÃO CULTURAL
Programa — 0016- FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto — 2.077 -MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ENTIDADES CULTURAIS
Elemento — 3903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 50,00
Ficha 0000460 Dotação 110001.1339200162.078 4904000000
Órgão 110- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade — 001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função — 13-Cultura
Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa — 0016- FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO,DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto — 2.078 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPA
Elemento — 4490400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PI
Fonte 172000000002 - Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Valor 215,00
Ficha 0000477 Dotação 110001.2369500172.084.33903000000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade — 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função — 23-Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0017 -GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL
Projeto — 2.084- AÇÕES DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1500000000- RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 50,00
Ficha 0000480 Dotação 110001,2369500172.085.33903000000
Órgão — 110-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade — 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função — 23-Comércio e Serviços
Subfunção 695 -Turismo
Programa 0017 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL
Projeto — 2.085-REALIZAÇÃO, APOIO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE TURISMO
Elemento — 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 50,00
Ficha 0000486 Dotação 110002.1339200162.087.33903100000
Órgão — 110-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade — 002-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Função — 13-Cultura
Subfunção 392 -DIFUSÃO CULTURAL
Programa — 0016- FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto — 2.087-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Elemento — 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
Fonte 1500000000! - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 221546
Ficha 0000489 Dotação 110003.2369500172.088.33903000000
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função — 23-Comércioe Serviços
Subfunção 695 -Turismo
Programa — 0017 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL
Projeto — 2.088- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Elemento — 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 5.000,00
Ficha 0000490 Dotação 110003.2369500172.088.33903100000
Órgio — 110-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função — 23-Comércio e Serviços
Subfunção 695 - Turismo
Programa — 0017 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL
Projeto — 2088-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Elemento — 3903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
Fonte 1500000000] - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 20000,00
Ficha 0000491 Dotação 110003.2369500172.088.33903900000
Órgão — 110-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade — 003-FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função — 23-Comércioe Serviços
Subfunção 695 -Turismo
Programa — 0017 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL.
Projeto — 2.088- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Elemento — 3903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1500000000! - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 2.000,00
Ficha 0000533 Dotação 140001.1133300242.126.33903000000
Órgão — 140-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade — 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função — 11-Trabalho
Subfunção 333 - Empregabilidade
Programa — 0024- APOIO AO TRABALHADOR
Projeto — 2126-APOIO AS ATIVIDADES DO SINE
Elemento — 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 100,00
Ficha 0000534 Dotação 140001.1133300242.126.33903900000
Órgão — 140-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade — 001-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função — 11-Trábalho
Subfunção 333 - Empregabilidade
Programa — 0024- APOIO AO TRABALHADOR
Projeto — 2.126-APOIO ÀS ATIVIDADES DO SINE
Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 100,00
Ficha 0000535 Dotação 140001.1133300242.126.44905200000
Órgão — 140-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade — 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função — 11- Trabalho
Subfunção 333 - Empregabilidade
Programa — 0024 - APOIO AO TRABALHADOR
Projeto — 2.126-APOIO ÀS ATIVIDADES DO SINE
Elemento — 4490520000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 100,00
Ficha 0000536, Dotação 140001.1578100231.027.33903900000
Órgão — 140-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade — 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função — 15- Urbanismo
Subfunção 781 - Transporte Aéreo
Programa — 0023- GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Projeto — 1.027-INFRAESTRUTURA E EXPANSÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE COLATINA
Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA.
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 100,00
Ficha 0000537 Dotação 140001.1578100231.027.44905200000
Órgão — 140-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade — 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função — 15- Urbanismo
Subfunção 781 - Transporte Aéreo
Programa — 0023 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Projeto — 1.027-INFRAESTRUTURA E EXPANSÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE COLATINA
Elemento — 4490520000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1500000000! - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 100,00
Ficha 0000538 Dotação 140001.2266100232.121.33504300000
Órgão — 140-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade — 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função — 22- Indústria
Subfunção 661 - Promoção Industrial
Programa — 0023 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Projeto — 2121- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E PROMOÇÃO DAS OPORTUNIDADES AOS EMPREENDEDORES
Elemento — 3350430000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 100,00
Ficha 0000539 Dotação 140001.2266100232.121.33903000000
Órgão — 140-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função — 22- Indústria
Subfunção 661 - Promoção Industrial
Programa — 0023 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Projeto — 2.121- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E PROMOÇÃO DAS OPORTUNIDADES AOS EMPREENDEDORES
Elemento — 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 5250,00
Ficha 0000541 Dotação 140001 2266100232.121 4905200000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade — 00! - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função — 22- Indústria
Subfunção 661 - Promoção Industrial
Programa 0023 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Projeto — 2121-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E PROMOÇÃO DAS OPORTUNIDADES AOS EMPREENDEDORES
Elemento — 4490520000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 1.000,00
Ficha 0000542 Dotação 140001.2266100232.125.33903900000
Órgão — 140-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função — 22- Indústria
Subfunção 661 - Promoção Industrial
Programa — 0023 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Projeto — 2125- FOMENTO, MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS POLOS INDUSTRIAIS E EMPRESARIAIS
Elemento — 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 100,00
Ficha 0000543 Dotação 140001.2266100232.125.44905100000
Órgão — 140-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade — 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função — 22-Indústia
Subfunção 61 - Promoção Industrial
Programa — 0023 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Projeto — 2.125-FOMENTO, MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS POLOS INDUSTRIAIS E EMPRESARIAIS
Elemento — 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 100,00
Ficha 0000544 Dotação 140001.2312200231.031.33903900000
Órgão — 140-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade — 001-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função — 23-Comércio e Serviços
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa — 0023 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Projeto — 1.031 - IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL MULTIMODAL
Elemento — 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 100,00
Ficha 0000545 Dotação 140001.2312200231.031.44905200000
Órgão — 140-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função — 23-Comércio e Serviços
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa — 0023 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Projeto — 1.031 -IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL MULTIMODAL
Elemento — 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS.
Valor 100,00
Ficha 0000561 Dotação 140001.2312200232.123.44905200000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade — 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI
Função — 23-Comércio e Serviços
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa — 0023 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Projeto — 2123- EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E PROFISSIONAL PARA INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS
Elemento — 4490520000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte — — 1500000000- RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor — 10000
Ficha — 0000562 Dotação 140001.2312800232.010.33903900000
Órgão — 140-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade — 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função — 23-Comércio e Serviços
Subfunção 128- Formação de Recursos Humanos
Programa — 0023 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Projeto — 2010-TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Elemento — 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 100,0
Ficha — 0000563 Dotação 140001.2312800232.010.44905200000
Órgão — 140-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade — 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função — 23-Comércio e Serviços
Subfunção 128- Formação de Recursos Humanos
Programa — 0023 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Projeto — 2010-TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Elemento — 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1500000000- RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 100,00
Ficha 0000564 Dotação 140001.2369100232.124.33504300000
Órgão — 140-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função — 23-Comércio e Serviços
Subfunção 691 - Promoção Comercial
Programa — 0023 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Projeto — 2.124-AÇÕES DE FOMENTO PARA PEQUENOS E MÉDIOS NEGÓCIOS
Elemento — 3504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 100,00
Ficha 10000568 Dotação 140001.2369100232.127.33903900000
Órgão — 140-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função — 23-Comércio e Serviços
Subfunção 691 - Promoção Comercial
Programa — 0023 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Projeto — 2.127-AÇÕES DE LEGALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS E APOIO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Elemento — 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1500000000 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 100,00
Ficha 0000569 Dotação 140001.2369100232.127.44905200000
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função — 23-Comércio e Serviços
Subfunção 691 - Promoção Comercial
Programa — 0023-GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Projeto — 2.127-AÇÕES DE LEGALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS E APOIO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Elemento — 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 100,00
Ficha 0000652 Dotação 160001.0412200272.131.33903600000
Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função — 04- Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa — 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto — 2131-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Elemento — 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 9.601,30
Art 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoganas as disposições em contrário.