Faço saber que a Câmara Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 ° - Fica declarada de Utilidade Pública a Instituição "VALE DOS ORNITORRINCOS", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 47.002.273/0001-39, com sede na Travessa Rotary, nº 37, 2° andar, Centro, Colatina-ES.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.