O Prefeito Municipal de Colatina, do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo nº 18.545/2024, Decreta:
Art. 1 ° - Fica designado o servidor Robson Scaramussa Araújo, como gestor da parceria firmado entre a Prefeitura Municipal de Colatina e as organizações da sociedade civil: Lar Irmã Sheilla (Processo Nº 01777/2024) e Caritas Diocesana de Colatina - Mater Christi (Processo Nº 016778/2024), através de Termos de Colaboração, que tem por objetivo cooperação técnica e financeira para execução de serviço de acolhimento para criança e adolescentes
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário