O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo nº 16.898/2024, DECRETA:
Art. 1° - Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina, de que trata o Decreto nº 28.903, de 20 de fevereiro de 2024, conforme se especifica:
Representantes da Sociedade Civil Organizada:
Titular: Danielle Meireles Paço Fontana - Associação dos Engenheiros
Suplente: Erickson Cosma da Silva -Associação dos Engenheiros
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 28.903, de 20 de fevereiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.