O Prefeito Municipal de Colatin a, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e aten den do solicitação contida n o processo nº 18.301 /2024, Decreta:
Art. 1 ° - Fica nomeada Denise Aparecida de Souza Barroca para ocupar o cargo de Superintendente-CC -5, da Prefeitura Municipal de Colatina.
Art. 2° - A servidora exercerá su as atividades na Superintendên cia de Plan ej amento UrbanoCC -5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Art. 3° - A servidora, em posse deste decreto, deverá comparecer à Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas para posse e posteriormente entrar em exercício.
Parágrafo Único - F ica expressamente vedado que a data da posse e do exercício sejam registrados em data an terior a data de n omeação. Em regra ocorre a Nomeação, Posse e Exercício. E assim sendo, a data da n omeação deve ser an terior ou igual à data da posse, e esta anterior ou igual à data de exercício.
Art. 4° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.