O Prefeito Municipal de Colatina, Município do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 2 º da Lei Complementar n º 87/2017 e no Decreto nº 25.249, de 08 de março de 2021 e atendendo solicitação contida no processo nº 20. 122/2024, DECRETA:
Art. 1 ° - Fica modificada a composição da Junta de Recursos Fiscais e do Conselho de Contribuintes-CCON, aprovada pelo Decreto nº 26.685, de 15 de março de 2022, conforme se especifica:
" Art. 1º [ ... ]
- Presidente: Jackeline Custódio de Souza
- Vice-Presidente/Membro Julgador: Fabiano dos Santos Costa
Suplente: Luzia das Graças Zambaldi Marim
- Membro Julgador: lzadora Ayres Barbosa Herculino
Suplente: Renata Sacht
- Membro Julgador: Rowana Flores Falcão
Suplente: Rosana Gava
- Membro Julgador: Peter Haryson Capanharo
Suplente: Kamilly Vieira Zen
- Secretário-Geral: Aldecir Bassetti
"Art. 2 º [ ... ]
- Presidente: Alecio Sesana
- Vice-Presidente/Membro Julgador: Fernando Benezoli
Suplente: Marcos Antônio Rangel Peyroton Filho
- Membro Julgador: Diogo Trugilho Ferrari
Suplente: Alexandre Pinheiro de Oliveira
- Membro Julgador: Hedon Basílio
Suplente: Franciane Ferreira de Souza
- Membro Julgador: Pollyana Batista Ferrari
Suplente: Francislene Krause Laporte
Secretária-Geral: Carolina Paulino do Couto
- Membro Julgador indicado pela OAB/ES: Osório Ribon - OAB/ES n º 22.4048
Suplente: Fernanda Marim - OAB/ES nº 29.338
- Membro Julgador indicado pelo CRC/ES: Carlos Darlan Patil - CRC/ES nº 10. 206-0/9
Suplente: Kirk Douglas Sesana - CRC/ES n º 14.395-0/2
Art. 2 º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.