O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.0 144/2023, Decreta:
Art. 1° - Fica designado o servidor Ormilson de Jesus - Matrícula 012641 para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Encarregado Operacional, na Coordenadoria de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras, de que trata a Lei Complementar 144, de 17 de julho de 2023.
Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.