DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, DISTRITO DE ITAPINA
Faço saber que a Câmara Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 ° - Denomina ESCADARIA JOÃO EDUARDO CASTIGLIONI a escadaria localizada na Rua João Calmon, no trecho compreendido entre a Avenida Eliza Castiglioni Rosa e a Rua Domingos Martins, entre os imóveis de inscrições imobiliárias nº 02.01 .020.0020.001 e 02.01 .024.0264.001, no Distrito de ltapina, Colatina/ES.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá Providenciar o emplacamento da escadaria, conforme acima descrito.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.