O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo n º 24.001 /2024, DECRETA:
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:
Art. 1° - Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Saúde, de que trata o Decreto n º 27.763, de 13 de fevereiro de 2023, conforme se especifica:
Segmento dos Gestores e Prestadores:
Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: [ ... ]
Suplente: Maira Grassi Veloso
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto n º 27.763, de 13 de fevereiro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1 ° - Fica decretado Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 28 de outubro de 2024, em comemoração ao Dia do Servidor Público, cuja data é instituída pela Lei Complementar n º 035/2005.
Art. 2 ° - Excluem-se da medida prevista no art. 1 ° os órgãos que desempenham serviços essenciais, que tenham o funcionamento ininterrupto ou regime de escala.
Art. 3 ° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.