Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo nº 23.895/2024, DECRETA:
Art. 1° - Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, de que trata o Decreto nº 29.606, de 23 de setembro de 2024, conforme se especifica:
Representantes da Sociedade Civil Organizada:
Titular: Carlito Soares de Souza - ASSEDIC
Suplente: Adauto Ferreira Lemos Filho - ASSEDIC
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 29.606, de 23 de setembro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.