Artigo 1º -Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 1.018.380,42 milhão dezoito mil trezentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos ), nas seguintes dotações:

Ficha 0000001 Dotação

Órgão 1 30 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10-Saúde

Subfunção 122 -Administração Geral

Programa 0019-APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE

Projeto 2 .094 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMUS

Elemento 31901100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Fonte 160500000000-ASSISTil-NCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor 1.338,10

Ficha 0000009 Dotação

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade  001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  

Função 10 -Saúde

Subfunção 122 -Administração Geral

Programa 0019-APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE

Projeto 2.094 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMUS

Elemento 3390390 0000 -OUTROS SER VICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte  150000159999-RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE  

Valor  40.000,00  

Ficha 0000038 Dotação

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 002 -ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Função 10 -Saúde

Subfunção 301 -Atenção Básica

Programa 0020 -VIVA COM SAÚDE

Projeto 2.098 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DO IDOSO

Elemento 33903600000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 1.500,00

Ficha 0000068 Dotação

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 002 -ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Função 10 -Saúde 

Subfunção 301 -Atenção Básica 

Programa 0020 -VIVA COM SAÚDE

Projeto 2 .103 -REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Elemento 31900400000 -CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 160500000000-ASSISTJl,NC!A FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor 5 4.529,70

Ficha 0000069 Dotação 130002.1030100202.103.3190110000 0

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade  002  ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÜDE

Função 10-Saúde

Subfunção 301 -Atenção Básica

Programa 0020 -VIVA COM SAÚDE

Projeto 2 .103 -REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE A TENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE

Elemento 31 901100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Fonte 160500000000-ASSISTruCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor 28.185,50

Ficha 0000088 Dotação

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10 -Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial 

Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2 .107 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR 

Elemento 31 901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 

Fonte 160500000000-ASSISIBNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor  1.510,40

Ficha 0000100 Dotação

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função  10 -Saúde

Subfunção  302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa  0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃ

Projeto 2.108 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II)

Elemento 31901100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Fonte 1 60500000000 -ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor 2.124,13

Ficha  0000116 Dotação

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10 -Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2.109 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS

Elemento 31901100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CML

Fonte 160 5000 00000 -ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor 2.344,35

Ficha 0000121 Dotação

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10 -Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2.109 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE A TENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS

Elemento 33903000000 -MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 10.680,00

Ficha 0000135 Dotação

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10 -Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2.110 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEffiOS-PESSOA JURIDICA

Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

Valor  12.000,00

Ficha 0000142 Dotação

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021-ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2.111 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO

Elemento 33901400000 -DlARIAS -PESSOAL CIVIL

Fonte 50000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 50.000,00

Ficha 0000145 Dotação

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10 -Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambu latorial

Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2.111 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO

Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1 50000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 29.923,06

Ficha 0000145 Dotação

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10 -Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambu latorial

Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2.111 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO

Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1 50000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 29.923,06

Ficha 0000149 Dotação

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade  003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA  

Função 10 -Saúde 

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambu latorial

Programa  0021 -ATENÇÃO A SAÚDE DO CIDADAO

Projeto 2.112 -REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Elemento 3190110000 0 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Fonte 160 500000000-ASSISIBNCIA FINANCEffiA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor 15.776,99

Ficha 0000155 Dotação

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE

Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10 - Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa  0021 -A TENÇÃO A SAÜDE DO CIDADÃO

Projeto 2.113 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Elemento 33504300000 -SUBVENÇÕES SOCIAIS

Fonte 160500000000-ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor 739.038,74

Ficha 0000163 Dotação

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE

Unidade 004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE 

Função 10. Saúde

Subfunção 304  Vigilância Sanitária

Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.116 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Elemento 31 901100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Fonte 60500000000 -ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor 1.339,40

Ficha 0000176 Dotação

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 004  VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função 10-Saúde

Subfunção 305 -Vigilância Epidemiológica

Programa 0022 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2 .117 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DST /AIDS 

Elemento 31901100000. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

Fonte 160500000000 -ASSISTtNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor 5.394,07

Ficha 0000193 Dotação

Órgão 130. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade  004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE  

Função 10 -Saúde

Subfunção  305 -Vigilância Epidemfológica  

Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE 

Projeto 2.118 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Elemento 31901100000-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Fonte  605 00000000-ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor 695,98

Ficha 0000215 Dotação

Órgão 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 006  ASSISTêNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Função 10 -Saúde

Subfunção 301 -Atenção Básica

Projeto 2 .106 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Elemento 33903200000 -MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Fonte 15000015 9999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE 

Valor 22.000,00

Artigo 2°. Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utlizados os seguintes recursos: 1.018.380,47/(um milhão dezoito mil trezentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos ) Excesso de Arrecadação: R$ 852.277,36 oitocentos e cinqüenta e dois mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos ) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 166.103,06 ( cento e sessenta e seis mil cento e três reais e seis centavos )

Ficha 0000014

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 -Saúde

Subfunção 122 - Administração Geral

Programa 0019 -APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE

Projeto 2 .094. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMUS

Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 12.000,00

Ficha 0000240

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 -Saúde

Subfunção 122 -Administração Geral

Programa 0019 -APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE

Projeto 2.0 94 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMUS

Elemento 44905100000 -OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 1 50000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 90.000,00

Ficha 0000027

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10-Saúde

Subfunção 122 -Administração Geral

Programa 00 I 9 -APOIO ADMlNISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE

Projeto 2.0 96 -MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Elemento 3390 3900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 15000015 9999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERECIA DE IMPOSTOS-SAÚDE

Valor 174,50

Ficha 0000060

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 002 -ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Função 10 -Saúde

Subfunção 301 -Atenção Básica

Programa 0020 -VIVA COM SAÚDE

Projeto  -EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS

Elemento 3390 3000000-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1 5000015 9999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 7.741,74

Ficha 0000086

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 002 -ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Função 10-Saúde

Subfunção 301 -Atenção Básica

Programa 0020-VIVA COM SAÚDE

Projeto 2.105 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL E LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS

Elemento 44905 200000 -EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 15000015 9999-RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERECIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 20.000,00

Ficha 0000098

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10- Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021 -A TENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2. 10 7 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR

Elemento 44905 200000 -EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 15000015 9999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 5.000,00

Ficha 0000114

Órgão 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10 -Saúde

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 00 21 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2,10 8 -AMPLIAÇÃO E M ANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE A TENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II 

Elemento 44905200000-EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 15 000015 9999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 1.000,00