Artigo 1° - Fica suplementado no orçamento da despe sa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 345.753,9&/{trezento s e quarenta e cinco mil setecentos e cinqüenta e três reais e noventa e oito centavos ), nas seguintes dotações: 

Ficha 0000653 Dotação

Órgão 160 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA

Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA

Função  04 -Administração

Subfunção 122 -Administração Geral

Programa 0027 -TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL

Projeto 2.131 -M ANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA

Elemento  33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 275200000001 -RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO -MULTAS 

Valor 740,15

Ficha 0000653 Dotação

Órgão 160. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA

Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA

Função 04 -Administração

Subfunção 122 -Administração Geral

Programa 0027  TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL

Projeto 2.131  MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC1P AL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA

Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 275900000003 -FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO

Valor 687,40

Ficha 0000672 Dotação

Órgão 160 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA

Unidade 002 -FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA

Função 06 Segurança Pública

Subfunção 181 -Policiamento

Programa 0027 -TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL

Projeto 2.132 -MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL

Elemento 33903000000  MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 275 200000001 -RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO-MULTAS

Valor 46.000,00

Ficha 0000677 Dotação

Órgão 160 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE , TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA

Unidade 002 -FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA

Função 06 -Segurança Pública

Subfunção 181 -Policiamento

Programa 0027 -TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL

Projeto 2.133 -MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AOS AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO

Fonte 275 200000001 -RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - MULTAS

Valor 80.000,00

Ficha 0000745

Órgão 170 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

Unidade 001 . SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

Função 20 -Agricultura

Subfunção 122 -Administração Geral

Programa 0028  APOIO À INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEMDIR

Projeto 2.135 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

Elemento 44905 200000 -EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 275500000000-RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATNOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Valor 23.000,00

Ficha 0001030

Órgão 230 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função 08 -Assistência Social

Subfunção 244 -Assistência Comunitária

Programa 0047 -REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Projeto 2.205 -ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSB

Elemento 31 900400000  CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 266100000002 -BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- ESTADUAL

Valor 22.792,00

Ficha  0001037

Órgão 230 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISIBNCIA SOCIAL

Função 08 · Assistência Social

Subfunção  244 -Assistência C omunitária

Programa 0047 -REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Projeto 2.205 · ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSB

Elemento 33903000000 -MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 2 660000000-02 -BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FNAS -FEDERAL

Valor 40.000,00

Ficha 00-01040

Órgão 230 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade  001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISIBNCIA SOCIAL

Função  08 -Assistência Social

Subfunção 244 -Assistência Comunitária

Programa 0-047  REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Projeto 2 .205  ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSB

Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 2 66000000002  BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FNAS -FEDERAL

Valor 4.690,61

Ficha 0001057

Órgão 2 30  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade  001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISIBNCIA SOCIAL

Função 08  Assistência Social

Subfunção 244 -Assistência Comunitária 0048 -REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 

Projeto 2 .206 -ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSE

Elemento 33903000000 ·MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 2 66000000001 -BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -FEDERAL

Valor 70.000,00

Ficha 0001060

Órgão 230 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade  001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTINCIA SOCIAL

Função 08 - Assistência Social

Subfunção 244 -Assistência Comu nitária

Programa 0048 -REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Projeto 2.206 -ESTRUTURAÇÃO , MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSE

Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 2 66000000001  BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -FEDERAL

Valor 16.331,82

Ficha 0001080

Órgão 230 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTINCIA SOCIAL

Unidade 002 -FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Função 08 - Assistência Social

Subfunção 2 41 · Assistência ao Idoso

Programa 0046 -GESTÃO DE ASSISTeNCIA SOCIAL

Projeto 2 .207 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Elemento 33903900000 · OUTROS SERVICOS DE TERCEffiOS-PESSOA JURIDICA

Fonte  2 66900000003 -Fundo Municipal para a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Valor 1.412,00

Ficha 0001092

Órgão 230  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade 003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Função 08 · Assistência Social

Subfunção 243 -Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa 0046 GESTÃO DE ASSIST1'NCIA SOCIAL

Projeto 2.204 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRJANÇA E DO ADOLESCENTE

Elemento 3390390-0000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 266900000002 - Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

Valor 20.000,00

Ficha 0001159 Dotação

Órgão 304 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTOS ESPECIAIS

Unidade 001 -SECRETARIA GESTORA DE PROJETOS DE ÁGUA E ESGOTO

Função 17 - Saneamento

Subfunção 122  Administração Geral

Programa 002 6  SANEAMENTO

Projeto 1.044  EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLA TINA

Elemento   339030-00000 -MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 2 74900000001  C.R. BANDES 001/2018 -FUNDAÇÃO RENOVA

Valor 5.000,00

Ficha 0001164

Órgão 304 -SECRETARlA MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTOS ESPECIAIS

Unidade 001 -SECRETARIA GESTORA DE PROJETOS DE ÁGUA E ESGOTO 

Função 17 -Saneamento

Subfunção 122 -Administração Geral

Programa 0026 -SANEAMENTO

Projeto 1.044 -EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA

Elemento 44905200 000-EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 2749 00000001 -C.R. BANDES 001/2018 -FUNDAÇÃO RENOVA

Valor  15.100,00 

Artigo 2° - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os segúfutes recursos: 345.753,98 /(trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e cinqüenta e três reais e noventa e oito centavos) Superávit Financeiro: R$ 345.753,98 (trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e cinqüenta e três reais e noventa e oito centavos )

Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.