O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei N º 0007142/2023.
Artigo 1 º- Fica movimentado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 1.100.963,29 um milhão cem mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos ), nas seguintes dotações:
Ficha 0000014 Dotação
Órgão 002 · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0003 -ASSESSORAMENTO E APOIO INSTITUCIONAL AO GABINETE DO PREFEITO.
Projeto 2.221 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS V AFJ.Á VEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRJOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 2.560,93
Ficha 0000044 Dotação
Órgão 020 -CONTROLADORJA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 001 -CONTROLADORlA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04 - Administração
Subfunção 124 - Controle Interno
Programa 0006 -INTEGRlDADE, TRANSP ARÍNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Projeto 2.011 - ORIENTAÇÃO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E DE CONTROLE SOCIAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 600,00
Ficha 0000079 Dotação
Órgão 030 -PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 001 -PROCURADORJA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04 - Administração
Subfunção 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Programa 007 DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Projeto 2.016 -MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 32.921,00
Ficha 0000101 Dotação
Órgão 050 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E JNOV AÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIBNCIA, TECNOLOGIA E JNOV AÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 126 -Tecnologia'da Informação
Programa 0010 -MODERNIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
Projeto 2.022 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIBNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Elemento 3 1901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 5.528,00
Ficha 0000156 Dotação
Órgão 060 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 2.031 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Elemento 31900400000 -CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS · TESOURO IMPOSTOS
Valor 13.792,58
Ficha 0000157
Órgão 060 - SECRETARIA MUNIClP AL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 -Administração
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0012 - GESTÃO ADMJNISTRATIVA
Projeto 2.031 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 68.521,53
Ficha 0000159
Órgão 060 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 -Administração
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0012 GESTÃO ADMINISTRATNA
Projeto 2.031 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Elemento 31901 600000 -OU1RAS DESPESAS VARIÁ VEIS -PESSOAL CIVIL
Fonte 1 5 00000000 01 RECURSOS PRÓPRJOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 24.545,05
Ficha 00001 60
Órgão 060-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 -Administração
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0012-GESTÃO ADMINISTRATNA
Projeto 2.031 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Elemento 31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERlORES
Fonte 1 50000000001 -RECURSOS PRÓPRlOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 4.304,00
Ficha 0000179
Órgão 060 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 -Administração
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0012 -GESTÃO ADMJNISTRATNA
Projeto 2.032 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
Elemento 33909300000 -INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRlOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 1.116,92
Ficha 0000266
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 361 Ensino Fundamental
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.045 MANUTENÇÃO DAS A TNIDADES DE ATENDIMENTO Á EDUCAÇÃO DO CAMPO
Elemento 33904000000 -SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -PESSOA JURÍDICA
Fonte 155000000000 -TRANSFERENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor 972,00
Ficha 00 00285
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO /EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 361 Ensino Fundamental
Programa 0015 EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.051 -MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES , EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO AO ENS. FUNDAMENTAL
Elemento 33903000000- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 155000000000 -TRANSFERENCIA DO SALÁR10 EDUCAÇÃO
Valor 4.000,00
Ficha 0000289
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 Educação
Subfunção 361 -Ensino Fundamental
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.051 -MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO AO ENS. FUNDAMENTAL
Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000259999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -MDE
Valor 12.100,00
Ficha 0000393
Órgão 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003 -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 -Educação
Subfunção 361 Ensino Fundamental
Programa 0015 EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.069 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDO
Elemento 319011 00000-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Fonte 154000300001 -TRANSFERíNCIAS DO FUNDEB -30%
Valor 325.834,69
Ficha 0000395
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003 -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 -Educação
Subfunção 361 -Ensino Fundamental
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2 .069 -REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDO
Elemento 319016 00 000 -OUTRAS DESPESAS V ARlÁ VEIS -PESSOAL CIVIL
Fonte 1540 0030 00 01 -TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - 30%
Valor 29.527,14
Ficha 000046 7
Órgão 110 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função 13 -Cultura
Subfunção 392 -DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0016 -FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO.DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto 2.079 -PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS
Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEffiOS-PESSOA JURIDICA
Fonte 15000 0000001 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 2,68
Ficha 0000625
Órgão 150 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função 15 -Urbanismo
Subfunção 451 -Infraestrutura Urbana
Programa 0025 -URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Projeto 2.213 -MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Elemento 339030 000 00 -MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1 70800 009999 -TRANSFERENCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
Valor 11.000,00
Ficha 00006 4
Órgão 160 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÜBLICA
Unidade 0 01 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PúBLJCA
Função 04 -Administração
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0027 TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto 2 .131 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Elemento 319016000 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS -PESSOAL CIVIL
Fonte 1 5000 000 0001 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 200. 000,00
Ficha 0000676
Órgão 160 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade 002 -FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE , TRÂNSITO E SEGURANÇA PÜBLICA
Função 06 -Segurança Pública
Subfunção 181 -Policiamento
Programa TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto 2 .133 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AOS AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO
Elemento 33903000 000 -MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 175200000001 -RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO -MULTAS
Valor 92.000,00
Ficha 0000730
Órgão 170 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Unidade 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Função 20 -Agricultura
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0028 -APOIO À INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEMDIR
Projeto 2 .13S -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Elemento 319011 00000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CML
Fonte 150000 00000 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 42.106,00
Ficha 000 0732
Órgão 170 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Unidade 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Função 20 -Agricultura
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0028 -APOIO À INFRAESTRUTURA ADMlNISTRATIV A DA SEMDffi
Projeto 2. 135 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Elemento 319 01600000 -OUTRAS DESPESAS V ARlÁ VEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte 15000 000 0001 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 56.140,00
Ficha 0000739
Órgão 170-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Função 20 -Agricultura
Subfunção 122 -Administração Gera
Programa 0028 -APOIO À INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEMDI
Projeto 2 .1 35 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Elemento 33904000000 -SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -PESSOA JURÍDICA
Fonte 1 50000 000 001 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 500,00
Ficha 0000831
Órgão 180-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Função 04 -Administração
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0032 -GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEDUMA
Projeto 2 .176 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Elemento 31901600000 -OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS -PESSOAL CIVIL
Fonte 1 500000000 01 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 1.611,00
Ficha 0000833
Órgão 180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Função 04 -Administração
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0032 -GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEDUMA
Projeto 2 .176 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Elemento 33903000000 -MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 1200,00
Ficha 0001030
Órgão 230 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 -Assistência Social
Subfunção 244 Assistência Comunitária
Programa 0047 -REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto 2 .2 05 -ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSB
Elemento 31900400000 -CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 22.800,00
Ficha 00 01033
Órgão 230 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 -Assistência Social
Subfunção 244 -Assistência Comunitária
Programa 0047 -REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto 2 .2 05 -ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSB
Elemento 31901600000 -OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS -PESSOAL CIVIL
Fonte 1661000000 02 -BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADUAL
Valor 25.472,77
Ficha 0001050
Órgão 230 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 -Assistência Social
Subfunção 244 Assistência Comunitária
Programa 0048 -REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto 2.206 -ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSE
Elemento 31900400000 -CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 15 0000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 111.000,00
Ficha 0001056
Órgão 230 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTfNCIA SOCIAL
Unidade 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 Assistência Social
Subfunção 244 -Assistência Comunitária
Programa 0048 -REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto 2.2 06 -ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSE
Elemento 33901400000 -DlARIAS -PESSOAL CNIL
Fonte 166000000001 -BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -FEDERAL
Valor 3.000,00
Ficha 000 1123
Órgão 250 -SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Unidade 00 1 -SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Função 04 -Administração
Subfunção 128 -F ormação de Recursos Humanos
Programa 0013 -GESTÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS
Projeto 2.223 -MANlITENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS V AR1Á VEIS -PESSOAL CIVI
Fonte 150000000001 RECURSOS PRÓPRIOS · TESOURO IMPOSTOS
Valor 7.807,00
Ficha 0000013
Órgão 002 -SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 -Administração
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0003 -ASSESSORAMENTO E APOIO INSTITUCIONAL AO GABINETE DO PR.EFEITO
Projeto 2.221 -MANlITENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Elemento 31901300000-OBRIGAÇÔES PATRONAIS
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 2.560,93
Ficha 0000045
Órgão 020 -CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 001 -CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04 -Administração
Subfunção 124 -Controle Interno
Programa 0006 -INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E PAR TI CIP AÇÃO SOCIAL
Projeto 2.011 ORIENTAÇÃO, FORMAÇÃO E CAP A CITAÇÃO DE AGENTES PÜBLICOS E DE CONTROLE SOCIAL
Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 600,00
Ficha 0000078
Órgão 030 -PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 001 -PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04 -Administração
Subfunção 092 -Representação Judicial e Extrajudicial
Programa 0007 -DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Projeto 2.016 . MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Elemento 31901300000 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 32.921,00
Ficha 0000102
Órgão 050 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIBNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CIBNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Função 04 -Administração
Subfunção 126 Tecnologia da Informação
Programa 0010 -MODERNIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
Projeto 2.022 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIBNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Elemento 31901300000 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 5 .528,00
Ficha 0000 158
Órgão 060 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 -Administração
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0012 -GESTÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 2.031 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNIClPAL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000 000001 RECURSOS PRÓPRIOS · TESOURO IMPOSTOS
Valor 111.163,16
Ficha 0000175
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 -Administração
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0012 -GESTÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 2.0 32 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
Elemento 33903000000 -MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1 50000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 470,13
Ficha 0000178
Órgão 060 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMJNlSTRAÇÃO
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 -Administração
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0012 -GESTÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 2 .032 -MANUTENÇÃO E REESTRUTIJRAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
Elemento 33909200000 -DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 1 50000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 646,79
Ficha 00002 64
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 361 -Ensino Fundamental
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2 .0 45 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE A TENOIMENTO À EDUCAÇÃO DO CAMPO
Elemento 33903 600000 - OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Fonte 1 5500 0000000 -TRANSFER.tNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor 972,00
Ficha 0000287
Órgão 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 3 61 -Ensino Fundamental
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2 .051 -MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO AO ENS. FUNDAMENTAL
Elemento 33903600000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte 155000000000 -TRANSFER.tNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor 4.000,00
Ficha 0000 288
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO /EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 361 -Ensino Fundamental
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2 .0 51 -MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO AO ENS. FUNDA.i\lliNTAL
Elemento 33903700000 -LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
Fonte 1500002 59999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFEIIBNCIA DE IMPOSTOS -MOE
Valor 12.100,00
Ficha 0000394
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003 -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 -Educação
Subfunção 361 -Ensino Fundamental
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2 .0 69 -REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDO
Elemento 31901300000-OBRIGAÇÕES PATRONAJS
Fonte 1 54000300 001 -TRANSFER.tNCIAS DO FUNDEB -30%
Valor 355.361,83
Ficha 0000465
Órgão 110 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função 13 -Cultura
Subfunção 392 -DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0016 -FOMENTO À FORMAÇÃO , PRODUÇÃO,DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto 2 .079 -PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS
Elemento EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS 3
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 2,68
Ficha 0000626
Órgão 150 -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função 15 -Urbanismo
Subfunção 451 -Infraestrutura Urbana
Programa 002 5 -URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Projeto 213 -MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 170 80000 9999 TRANSFEIIBNCIA DA UNIÃO REFERENTE Á COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
Valor 11.000,00
Ficha 0000646
Órgão 160 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade 00 1 ·SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função 04 -Administração
Subfunção 122 Administração Geral
Programa 00 27 -TRÂNSITO RESPONSA VELE MOBILIDADE URBANA SUSTENTA VEL
Projeto 2.131 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Elemento 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 · RECURSOS PRÓPRIOS · TESOURO IMPOSTOS
Valor 200 .000,00
Ficha 0000677
Órgão 160 -SECRETARlA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade 002 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função 06 -Segurança Pública
Subfunção 181 -Policiamento
Programa 0027 -TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto 2.133 -MANUTENÇÃO E MODERNlZAÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AOS AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO
Elemento 3390 3900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 175200000001 -RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO · MULTAS
Valor 92.000,00
Ficha 0000731
Órgão 170 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Função 20 Agricultura
Subfunção 122 -Admi nistração Geral
Programa 0028 -APOIO Á INFRAESTRUTURA ADMlNISTRA TIVA DA SEMDI
Projeto 2.135 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Elemento 31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1 50000000001 RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 98.246,00
Ficha 0000738
Órgão 170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Função 20 -Agricultura
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0028 -APOIO À INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEMDI
Projeto 2.135 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Elemento 33 90 3900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1 5000000000 1 RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 500,00
Ficha 0000 830
Órgão 180 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Função 04 -Administração
Subfunção 122 Administração Geral
Programa 0032 -GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEDUMA
Projeto 2.176 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Elemento 3190 1300000 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS · TESOURO IMPOSTOS
Valor 1.611,00
Ficha 0000832
Órgão 180 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBffiNTE
Função 04 -Administração
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0032 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEDUMA
Projeto 2.176 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Elemento 33901400000 -DIARIAS -PESSOAL CIVIL
Fonte 15 0000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 1.200,00
Ficha 00010 31
Órgão 230 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 -Assistência Social
Subfunção 244 -Assistência Comunitária
Programa 0047 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto 2.20 5 -ESTRUTURAÇÃO , MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSB
Elemento 31901100000- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Fonte 166100000002 -BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- ESTADUAL
Valor 25.472,77
Ficha 0001032
Órgão 230 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSlSTÍ!NCIA SOCIAL
Unidade 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 -Assistência Social
Subfunção 244 -Assistência Comunitária
Programa 0047 -REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto 2.205 -ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSB
Elemento 3 1901300000-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 22.800,00
Ficha 0001052
Órgão 230 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 -Assistência Social
Subfunção 244 -Assistência Comunitária
Programa 0048 -REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto 2.206 -ESTRUTURAÇÃO , MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSE
Elemento 31901300000 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 111.000,00
Ficha 0001059
Órgão 230 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTJl.NCIA SOCIAL
Função 08-Assistência Social
Subfunção 244 -Assistência Comunitária
Programa 0048 -REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto 2.206 -ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSE
Elemento 33903600000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte 1 66000000001 -BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-FEDERAL
Valor 3.000,00
Ficha 0001122
Órgão 250 -SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Função 04 -Administração
Subfunção 128 -Formação de Recursos Humanos
Programa 0013 -GESTÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS
Projeto 2.223 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Elemento 31 901300000-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 7.807,00
Artigo 3 º -Este Decreto entra em vigor na data de su a publicação, revogada as disposições em contrário.