SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007151/2023.

Artigo 1° - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 1.783.109,28 (um milhão setecentos e oitenta e três mil cento e nove reais e vinte e oito centavos ), nas seguintes dotações: 

Ficha 0000001

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 -Saúde

Subfunção 122 -Administração Geral

Programa 0019-APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE

Projeto 2.094 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMUS

Elemento  31901100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Fonte  150000159999-RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÍNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE


Valor 3 18.000,00

Ficha 0000001

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 -Saúde

Subfunção 22 -Administração Geral

Programa 0019 -APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE

Projeto  2.094 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMUS 

Elemento 31901100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Fonte 1 60500000000-ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor 1.338,10


Ficha 0000003

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade  001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 122 -Administração Geral

Programa 0019 -APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE

Projeto 2.094 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMUS

Elemento 31901600000-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL

Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 25.000,00


Ficha 0000008

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

Unidade 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 -Saúde

Subfunção 122 -Administração Geral

Programa 0019  APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE

Projeto 2.094 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMUS

Elemento 33 903 600000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 13.000,00


Ficha 0000242

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 -Saúde

Subfunção 122 -Administração Geral

Programa 0019 -APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE

Projeto 2. 095 -MANUTENÇÃO DA FROTA DE APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Elemento 33 9093 00000 -INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte 1 5000015 9999-RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 1 .876,19


Ficha 0000047

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 002 -A TENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Função 10 -Saúde

Subfunção 301 -Atenção Básica

Programa 0020 -VIVA COM SAÚDE

Projeto  2.099 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER

Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 10.000,00

Ficha 0000054

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 002 -ATENÇÃO PRJMÁRIA À SAÚDE

Função 10-Saúde

Subfunção 301 -Atenção Básica

Programa 0020 - VIVA COM SAÚDE

Projeto 2.1 OI -EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS

Elemento 31901100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 99 -92.000,00


Ficha 0000055

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 002 -ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Função 10 -Saúde

Subfunção 301 -Atenção Básica

Programa  0020 -VIVA COM SAÚDE

Projeto 2.101 -EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 1500001 59999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

Valor 125.027,37


Ficha 0000064

Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 002 -ATENÇÃO PRIMÁRJA À SAÚDE

Função 10 - Saúde

Subfunção 301 -Atenção Básica

Programa 0020 -VIVA COM SAÚDE

Projeto 2.102 -APOIO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA E PRECEPTORIA MÉDICA

Elemento 31901300000 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 1500001 59999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 480,00


Ficha 0000068

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 002 -ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Função 10-Saúde

Subfunção 301 -Atenção Básica

Programa 0020 -VIVA COM SAÚDE

Projeto 2.103 -REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Elemento 31900400000-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 160500000000-ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor 52.870,36


Ficha 0000069

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 002 -ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Função 10- Saúde

Subfunção 301 -Atenção Básica

Programa 0020-VIVA COM SAÚDE

Projeto 2.103 -REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Elemento 31901100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Fonte 160500000000 -ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO 

Valor 28.185,50


Ficha 0000078

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 002 -ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Função 10 -Saúde

Subfunção 301 -Atenção Básica

Programa 0020 -VIVA COM SAÚDE

Projeto 2.104 -EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Elemento 33903600000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA

Fonte  1500001 59999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE 

Valor 26.000,00


Ficha 0000088

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10 -Saúde

Subfunção  302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021-ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2.107 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR

Elemento 31901100000-VENCIMENTOS E VANTAGENS l'IXAS-PESSOAL CIVIL

Fonte 160500000000 -ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor 1.510,40


Ficha 0000241

Órgão  130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10 -Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021 -ATENÇÃO A SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto  2.107 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR

Elemento 31901 600000 -OUTRAS DESPESAS V ARlÁ VEIS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1 60000000003 -BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

Valor 2.87 2,90


Ficha 0000090

Órgão  130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10 -Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021 - ATENÇÃO A SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2.107 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR 

Elemento 33901400000 -DIARIAS -PESSOAL CIVIL

Fonte 160000000003 -BLOCO A TENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

Valor 1.000,00


Ficha  0000100 

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função  10 -Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021 -ATENÇÃO Á SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2.108 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO Dó PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II)

Elemento 31901100000-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Fonte 160500000000 -ASSISTJiNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor 2.124,13


Ficha 0000116

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função  10 -Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa  0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO 

Projeto 2.109 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS

Elemento 31901100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Fonte 160500000000-ASSJSTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor 2.344,35


Ficha 0000120

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10-Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2.109 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS

Elemento 33901400000 -DIARIAS -PESSOAL CIVIL

Fonte 160000000003 - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

Valor 2.000,00


Ficha 0000227

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10 -Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2.109 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS

Elemento 33903600000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 1.340,46


Ficha  0000145

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10 -Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2.1 11 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO

Elemento 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 150000159999-RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 80.000,00


Ficha 0000149

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade  003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função  10-Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2.1 12 -REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Elemento 31901100000 -VENCTMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Fonte  150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 421.219,67


Ficha 0000149

Órgão 130 -SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10 -Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2.112 -REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Elemento 31901100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Fonte 160500000000 -ASSISTtNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor 15.777,06


Ficha 0000150

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10 -Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2.112 -REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Elemento 31901300000 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 69.891,46


Ficha 0000151

Órgão 130 -SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10 -Saúde

Subfunção 302 · Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021  ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2. 112 -REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Elemento 31901600000 -OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS -PESSOAL CIVIL

Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS SAÚDE

Valor 75.000,00


Ficha 0000228

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10 -Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa  0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2.112 -REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Elemento 33903600000 · OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Fonte 150000159999 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS  SAÚDE

Valor  19.000,00


Ficha 0000163

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função 10 -Saúde

Subfunção 304 -Vigilância Sanitária

Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2. 116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Elemento 31901100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 160500000000 · ASSISTtNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor 1.339,40


Ficha 0000229

Órgão 130  SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função 10-Saúde

Subfunção 304 -Vigilância Sanitária

Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚOE

Projeto 2.116  MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Elemento 33903600000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte 150000159999  RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 7.000,00


Ficha 0000 176

Órgão 130  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função 10 -Saúde

Subfunção 305 -Vigilância Epidemiológica

Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.117 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DST/AIDS

Elemento 3190 1100000 -VENCIM:ENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Fonte 150000 159999 -RECEITA DE lMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 50.000,00


Ficha 0000 176

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função 10 -Saúde

Subfunção 305 -Vigilância Epidemiológica

Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.1 I 7 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DST/AIDS

Elemento 3190 1100000-VENClMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Fonte  160500000000 -ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor 5.394,07


Ficha 0000184

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função 10  Saúde

Subfunção 305 -Vigilância Epidemiológica

Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.1 I 7 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DST/AIDS

Elemento 3390 3600000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte 15 0000 15 9999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 5.000,00


Ficha 0000193

Órgão 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função 10 -Saúde

Subfunção  305 -Vigilância Epidemiológica

Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.118 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Elemento 3190 1100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Fonte  150000 159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE 

Valor 250.000,00


Ficha 0000193

Órgão  130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 004  VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função 10 -Saúde

Subfunção 305 -Vigilância Epidemiológica

Programa  0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.118 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Elemento 31901100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Fonte  160500000000 -ASSISTl,NCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO

Valor 695,98


Ficha 0000194

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função 10-Saúde

Subfunção 305 -Vigilância Epidemiológica

Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.118 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Elemento 3190 1300000 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 150000 159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 48.791,88


Ficha 0000230

Órgão  130  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade  004  VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função 10 -Saúde

Subfunção 305 -Vigilância Epidemiológica

Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2. 118 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Elemento 33903600000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS-SAÚDE

Valor 7.000,00

Ficha 0000226

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 006 -ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Função 10 -Saúde

Subfunção 301 -Atenção Básica

Programa 0020 -VIVA COM SAÚDE

Projeto 2.106-AMPLIAÇÃO E MANlITENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Elemento  33903600000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte 1 50000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor  20.000,00

Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 1.783.109,28 (um milhão setecentos e oitenta e três mil cento e nove reais e vinte e oito centavos) Excesso de Arrecadação: R$ 111.579,35 (cento e onze mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.671.529,93 m milhão seiscentos e setenta e um mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos)

Ficha 0000240

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 -Saúde

Subfunção 122 -Administração Geral

Programa 0019 -APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE

Projeto 2,094 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMUS

Elemento  4490 5100000 -OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 90.000,00


Ficha 0000022

Órgão 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Função 10 -Saúde

Subfunção 122 -Administração Geral

Programa 0019 -APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE

Projeto 2 .095 -MANUTENÇÃO DA FROTA DE APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Elemento 33904700000 -OBRlGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Fonte 1 50000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS-SAÚDE

Valor 1.876,19


Ficha 0000089

Órgão  130 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10 -Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2 .107 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR

Elemento 31901300000 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 22.000,00


Ficha 0000091

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPEClALIZADA

Função 10 -Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2 .107 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR

Elemento 3390300 0000 -MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 160000000003 BLOCO A TENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

Valor 1.000,00


Ficha 0000100

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10 -Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto  2.10 8 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II)

Elemento 31901100000 -VENCIM:ENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Fonte 160000000003 - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

Valor  2 .872,90


Ficha 0000101

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10 -Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021 - ATENÇÃO À SAÜDE DO CIDADÃO

Projeto 2 .108 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II)

Elemento 31901300000 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 42.889,00


Ficha 0000117

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade  003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10 -Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021 -ATENÇÃO A SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2.109 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS

Elemento 31901300000 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

Valor 76.185,00


Ficha 0000121

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10 -Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021 -ATENÇÃO A SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2. 109 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS

Elemento 33903000000 -MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 160000000003 -BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

Valor 2.000,00


Ficha 0000143

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Função 10 -Saúde

Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 0021 -ATENÇÃO A SAÚDE DO CIDADÃO

Projeto 2.111 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO

Elemento 33903000000 -MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1 50000159999-RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 1.329.560,13


Ficha 0000165

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função 10 -Saúde

Subfunção 304 -Vigilância Sanitária

Programa  0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2.116 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Elemento 31901600000 -OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL

Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor  11.738,46


Ficha 0000177

Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função  10-Saúde

Subfunção 305 -Vigilância Epidemiológica

Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto 2 .117 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DST/AIDS

Elemento 31901300000 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 26.758,88


Ficha 0000195

Órgão 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Função 10 -Saúde

Subfunção 305 -Vigilância Epidemiológica

Projeto 2 .118 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Elemento 31901600000 -OUTRAS DESPESAS VARlÁVEIS -PESSOAL CIVIL

Fonte  150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE

Valor 64.649,37

Artigo 3 ° -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário