O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007151/2023.
Artigo 1° - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 1.783.109,28 (um milhão setecentos e oitenta e três mil cento e nove reais e vinte e oito centavos ), nas seguintes dotações:
Ficha 0000001
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 -Saúde
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0019-APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE
Projeto 2.094 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMUS
Elemento 31901100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Fonte 150000159999-RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÍNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 3 18.000,00
Ficha 0000001
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 -Saúde
Subfunção 22 -Administração Geral
Programa 0019 -APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE
Projeto 2.094 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMUS
Elemento 31901100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Fonte 1 60500000000-ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO
Valor 1.338,10
Ficha 0000003
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0019 -APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE
Projeto 2.094 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMUS
Elemento 31901600000-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 25.000,00
Ficha 0000008
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 -Saúde
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0019 APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE
Projeto 2.094 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMUS
Elemento 33 903 600000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 13.000,00
Ficha 0000242
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 -Saúde
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0019 -APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE
Projeto 2. 095 -MANUTENÇÃO DA FROTA DE APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Elemento 33 9093 00000 -INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1 5000015 9999-RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 1 .876,19
Ficha 0000047
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002 -A TENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Função 10 -Saúde
Subfunção 301 -Atenção Básica
Programa 0020 -VIVA COM SAÚDE
Projeto 2.099 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER
Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 10.000,00
Ficha 0000054
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002 -ATENÇÃO PRJMÁRIA À SAÚDE
Função 10-Saúde
Subfunção 301 -Atenção Básica
Programa 0020 - VIVA COM SAÚDE
Projeto 2.1 OI -EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS
Elemento 31901100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 99 -92.000,00
Ficha 0000055
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002 -ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Função 10 -Saúde
Subfunção 301 -Atenção Básica
Programa 0020 -VIVA COM SAÚDE
Projeto 2.101 -EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1500001 59999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 125.027,37
Ficha 0000064
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002 -ATENÇÃO PRIMÁRJA À SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 -Atenção Básica
Programa 0020 -VIVA COM SAÚDE
Projeto 2.102 -APOIO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA E PRECEPTORIA MÉDICA
Elemento 31901300000 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 1500001 59999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 480,00
Ficha 0000068
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002 -ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Função 10-Saúde
Subfunção 301 -Atenção Básica
Programa 0020 -VIVA COM SAÚDE
Projeto 2.103 -REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Elemento 31900400000-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 160500000000-ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO
Valor 52.870,36
Ficha 0000069
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002 -ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Função 10- Saúde
Subfunção 301 -Atenção Básica
Programa 0020-VIVA COM SAÚDE
Projeto 2.103 -REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Elemento 31901100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Fonte 160500000000 -ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO
Valor 28.185,50
Ficha 0000078
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002 -ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Função 10 -Saúde
Subfunção 301 -Atenção Básica
Programa 0020 -VIVA COM SAÚDE
Projeto 2.104 -EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Elemento 33903600000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA
Fonte 1500001 59999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 26.000,00
Ficha 0000088
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10 -Saúde
Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021-ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2.107 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Elemento 31901100000-VENCIMENTOS E VANTAGENS l'IXAS-PESSOAL CIVIL
Fonte 160500000000 -ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO
Valor 1.510,40
Ficha 0000241
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10 -Saúde
Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 -ATENÇÃO A SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2.107 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Elemento 31901 600000 -OUTRAS DESPESAS V ARlÁ VEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1 60000000003 -BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Valor 2.87 2,90
Ficha 0000090
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10 -Saúde
Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 - ATENÇÃO A SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2.107 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Elemento 33901400000 -DIARIAS -PESSOAL CIVIL
Fonte 160000000003 -BLOCO A TENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Valor 1.000,00
Ficha 0000100
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10 -Saúde
Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 -ATENÇÃO Á SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2.108 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO Dó PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II)
Elemento 31901100000-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Fonte 160500000000 -ASSISTJiNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO
Valor 2.124,13
Ficha 0000116
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10 -Saúde
Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2.109 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS
Elemento 31901100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Fonte 160500000000-ASSJSTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO
Valor 2.344,35
Ficha 0000120
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10-Saúde
Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2.109 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS
Elemento 33901400000 -DIARIAS -PESSOAL CIVIL
Fonte 160000000003 - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Valor 2.000,00
Ficha 0000227
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10 -Saúde
Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2.109 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS
Elemento 33903600000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 1.340,46
Ficha 0000145
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10 -Saúde
Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2.1 11 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO
Elemento 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000159999-RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 80.000,00
Ficha 0000149
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10-Saúde
Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2.1 12 -REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Elemento 31901100000 -VENCTMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 421.219,67
Ficha 0000149
Órgão 130 -SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10 -Saúde
Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2.112 -REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Elemento 31901100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Fonte 160500000000 -ASSISTtNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO
Valor 15.777,06
Ficha 0000150
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10 -Saúde
Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2.112 -REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Elemento 31901300000 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 69.891,46
Ficha 0000151
Órgão 130 -SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10 -Saúde
Subfunção 302 · Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2. 112 -REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Elemento 31901600000 -OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS -PESSOAL CIVIL
Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS SAÚDE
Valor 75.000,00
Ficha 0000228
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10 -Saúde
Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2.112 -REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Elemento 33903600000 · OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA
Fonte 150000159999 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS SAÚDE
Valor 19.000,00
Ficha 0000163
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10 -Saúde
Subfunção 304 -Vigilância Sanitária
Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2. 116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Elemento 31901100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 160500000000 · ASSISTtNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO
Valor 1.339,40
Ficha 0000229
Órgão 130 SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10-Saúde
Subfunção 304 -Vigilância Sanitária
Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚOE
Projeto 2.116 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Elemento 33903600000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte 150000159999 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 7.000,00
Ficha 0000 176
Órgão 130 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10 -Saúde
Subfunção 305 -Vigilância Epidemiológica
Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.117 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DST/AIDS
Elemento 3190 1100000 -VENCIM:ENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Fonte 150000 159999 -RECEITA DE lMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 50.000,00
Ficha 0000 176
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10 -Saúde
Subfunção 305 -Vigilância Epidemiológica
Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.1 I 7 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DST/AIDS
Elemento 3190 1100000-VENClMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Fonte 160500000000 -ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO
Valor 5.394,07
Ficha 0000184
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10 Saúde
Subfunção 305 -Vigilância Epidemiológica
Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.1 I 7 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DST/AIDS
Elemento 3390 3600000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte 15 0000 15 9999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 5.000,00
Ficha 0000193
Órgão 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10 -Saúde
Subfunção 305 -Vigilância Epidemiológica
Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.118 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Elemento 3190 1100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Fonte 150000 159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 250.000,00
Ficha 0000193
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10 -Saúde
Subfunção 305 -Vigilância Epidemiológica
Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.118 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Elemento 31901100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Fonte 160500000000 -ASSISTl,NCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO
Valor 695,98
Ficha 0000194
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10-Saúde
Subfunção 305 -Vigilância Epidemiológica
Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.118 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Elemento 3190 1300000 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000 159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 48.791,88
Ficha 0000230
Órgão 130 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10 -Saúde
Subfunção 305 -Vigilância Epidemiológica
Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2. 118 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Elemento 33903600000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS-SAÚDE
Valor 7.000,00
Ficha 0000226
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 006 -ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Função 10 -Saúde
Subfunção 301 -Atenção Básica
Programa 0020 -VIVA COM SAÚDE
Projeto 2.106-AMPLIAÇÃO E MANlITENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Elemento 33903600000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte 1 50000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 20.000,00
Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 1.783.109,28 (um milhão setecentos e oitenta e três mil cento e nove reais e vinte e oito centavos) Excesso de Arrecadação: R$ 111.579,35 (cento e onze mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.671.529,93 m milhão seiscentos e setenta e um mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos)
Ficha 0000240
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 -Saúde
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0019 -APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE
Projeto 2,094 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMUS
Elemento 4490 5100000 -OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 90.000,00
Ficha 0000022
Órgão 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 -Saúde
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0019 -APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE
Projeto 2 .095 -MANUTENÇÃO DA FROTA DE APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Elemento 33904700000 -OBRlGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Fonte 1 50000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS-SAÚDE
Valor 1.876,19
Ficha 0000089
Órgão 130 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10 -Saúde
Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2 .107 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Elemento 31901300000 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 22.000,00
Ficha 0000091
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPEClALIZADA
Função 10 -Saúde
Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2 .107 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Elemento 3390300 0000 -MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 160000000003 BLOCO A TENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Valor 1.000,00
Ficha 0000100
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10 -Saúde
Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 -ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2.10 8 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II)
Elemento 31901100000 -VENCIM:ENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Fonte 160000000003 - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Valor 2 .872,90
Ficha 0000101
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10 -Saúde
Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 - ATENÇÃO À SAÜDE DO CIDADÃO
Projeto 2 .108 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II)
Elemento 31901300000 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 42.889,00
Ficha 0000117
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10 -Saúde
Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 -ATENÇÃO A SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2.109 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS
Elemento 31901300000 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 76.185,00
Ficha 0000121
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10 -Saúde
Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 -ATENÇÃO A SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2. 109 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS
Elemento 33903000000 -MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 160000000003 -BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE FEDERAL-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Valor 2.000,00
Ficha 0000143
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 -SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10 -Saúde
Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 -ATENÇÃO A SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2.111 -AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO
Elemento 33903000000 -MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1 50000159999-RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 1.329.560,13
Ficha 0000165
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10 -Saúde
Subfunção 304 -Vigilância Sanitária
Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.116 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Elemento 31901600000 -OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 11.738,46
Ficha 0000177
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10-Saúde
Subfunção 305 -Vigilância Epidemiológica
Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2 .117 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DST/AIDS
Elemento 31901300000 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 26.758,88
Ficha 0000195
Órgão 130-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10 -Saúde
Subfunção 305 -Vigilância Epidemiológica
Projeto 2 .118 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Elemento 31901600000 -OUTRAS DESPESAS VARlÁVEIS -PESSOAL CIVIL
Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -SAÚDE
Valor 64.649,37
Artigo 3 ° -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário