Artigo 1 º -Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 1.094.821,6 (um milhão noventa e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000027
Órgão 002 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 -Administração
Subfunção 128 -Formação de Recursos Humanos
Programa 0003 ASSESSORAMENTO E APOIO INSTITUCIONAL AO GABINETE DO PREFEITO.
Projeto 2.010 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 2 50000000001 RECURSOS PRÓPRIOS · TESOURO IMPOSTOS
Valor 1.850,00
Ficha 0000111
Órgão 050 SECRETARlA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CI:êNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Função 04 -Administração
Subfunção 126 Tecnologia da Informação
Programa 0010 -MODERNIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
Projeto 2.022 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Elemento 44905200000 -EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS · TESOURO IMPOSTOS
Valor 4.360,00
Ficha 0000114
Órgão 050 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CIBNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Unidade 001 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Função 04 -Administração
Subfunção 26 -Tecnologia da Informação
Programa 0010 MODERNJZAÇÃO E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
Projeto 2.209 -MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA GESTÃO MUNICIPAL
Elemento 33904000000. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · PESSOA JUIÚDICA
Fonte 25 0000000001 RECURSOS PRÓPRIOS · TESOURO IMPOSTOS
Valor 5.785,99
Ficha 0000183
Órgão 060 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 Administração
Subfunção 1 28 -Formação de Recursos Humanos
Programa 0012 -GESTÃO ADMINISTRATIVA
Elemento 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 25 0000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS · TESOURO IMPOSTOS
Valor 3.700,00
Ficha 0000196
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 -Educação
Subfunção 306 -Alimentação e Nutrição
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.074 AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE
Elemento 33903000000 ·MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 155 000000000 -TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor 128.918,80
Ficha 0000211
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunçâo 122 -Administração Geral
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.057 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO
Elemento 31901300000 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 154000300001 -TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -30%
Valor 1,00
Ficha 0000285
Órgão 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 Educação
Subfunção 361 . Ensino Fundamental
Programa 0015 · EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.051 . MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO AO ENS. FUNDAMENTAL
Elemento 33903000000 · MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 150000259999 · RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS · MDE
Valor 50.640,00
Ficha 0000289
Órgão 100 · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 Educação
Subfunção 361 Ensino Fundamental
Programa 0015 EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.051 -MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO AO ENS. FUNDAMENTAL
Elemento 33903900000 · OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 155000000000 · TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor 90.000,00
Ficha 0000295
Órgão 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 · MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 Educação
Subfunção 361 · Ensino Fundamental
Programa 0015 · EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.051 . MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO AO ENS. FUNDAMENTAL
Elemento 44905200000 -EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1 50000259999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS · MDE
Valor 71.661,66
Ficha 0000339
Órgão 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 Educação
Subfunção 365 Educação Infantil
Programa 0015 · EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.058 · MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO Á EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento 33903000000 . MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 150000259999. RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS · MDE
Valor 21.431,62
Ficha 0000466
Órgão 110 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função 13 - Cultura
Subfunção 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0016 · FOMENTO Á FORMAÇÃO, PRODUÇÃO,DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto 2 .079 · PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS , ARTISTICOS E COMEMORATIVOS
Elemento 33903100000 · PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS , DESPORTIVAS E OUTRAS
Fonte 150000000001 · RECURSOS PRÓPRIOS · TESOURO IMPOSTOS
Valor 25,00
Ficha 0000501
Órgão 120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 -Desporto e Lazer
Subfunção 122 · Administração Geral
Programa 0018 ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Projeto 2.093 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Elemento 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 250000000001 RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 2.134,00
Ficha 0000520
Órgão 120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001 · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 Desporto e Lazer
Subfunção 812 Desporto Comunitário
Programa 0018 · ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Projeto 2.090 REALIZAÇÃO , PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
Elemento 33903900000 · OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 250000000001 · RECURSOS PRÓPRJOS · TESOURO IMPOSTOS
Valor 4.046,00
Ficha 0000583
Órgão 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função 15 -Urbanismo
Subfunção 128 -Formação de Recursos Humanos
Programa 0025 -URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Projeto 2.010 -TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 250000000001 -RECURSOS PRÓPRJOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 18.500,00
Ficha 0000653
Órgão 160 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função 04 - Administração
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0027 -TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto 2.131 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE , TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Elemento 3 3903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 172000000002 -Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo -FEP
Valor 20,03
Ficha 0000 749
Órgão 170 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Função 20 -Agricultura
Subfunção 128 -Formação de Recursos Humanos
Programa 0028 -APOIO À INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEMDI
Projeto 2.010 -TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 250000000001 -RECURSOS PRÓPRJOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 3.700,00
Ficha 0000852
Órgão 180 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Função 04 -Administração
Subfunção 128 -Formação de Recursos Humanos
Programa 0032 -GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEDUMA
Projeto 2.179 -TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SEDUMA
Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 250000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 11.100,00
Ficha 0000924
Órgão 210 -SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Função 28 -Encargos Especiais
Subfunção 843 -Serviço da Dívida Interna
Programa 0008 -GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECWS A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto 0.010 -AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA MUNICIPAL
Elemento 46907100000 -PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 676.947,55
Artigo 2 º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 1.094.821,65 (um milhão noventa e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos ) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.094.821,65 ( um milhão noventa e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos )
Ficha 0000126
Órgão 0 50 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Função 19 -Ciência e Tecnologia
Subfunção 573 -Difusão Conhecimento Científico e Tecnológico
Programa 0011 -CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EMPREENDEDORJSMO INOVADOR
Projeto 2.025 -FOMENTO À PESQUJSA APLICADA E À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Elemento 3 3901400000 -DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRJOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 4.360,00
Ficha 0000226
Órgão 100 -SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 00 15 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.05 7 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO
Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1 50000259999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -MDE
Valor 16.600,00
Ficha 0000237
Órgão 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 331 -Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.066 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
Elemento 33903000000 -MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 150000259999-RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -MDE
Valor 20,28
Ficha 0000265
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 361 -Ensino Fundamental
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.045 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DO CAMPO
Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 15000025 9999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -MDE
Valor 21.431,62
Ficha 0000267
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 361 -Ensino Fundamental
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.045 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DO CAMPO
Elemento 44905200000 -EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 1 50000259999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -MDE
Valor 22,02
Ficha 0000281
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 361 -Ensino Fundamental
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2 .050 - FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO E VALORIZAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO ENS. FUNDAM.
Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 155000000000 -TRANSFERENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor 30.000,00
Ficha 0000287
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 - Educação
Subfunção 361 -Ensino Fundamental
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2 .051 -MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO AO ENS. FUNDAMENTAL
Elemento 33903600000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte 15000025 9999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -MDE
Valor 16.313,85
Ficha 0000288
Órgão 100-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 361 Ensino Fundamental
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2 .051 -MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO AO ENS. FUNDAMENTAL
Elemento 33903700000 -LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
Fonte 1 500002 59999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -MDE
Valor 6.770,76
Ficha 0000289
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 361 Ensino Fundamental
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.051 -MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO AO ENS. FUNDAMENTAL
Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1 50000259999 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS · MDE
Valor 54.954,60
Ficha 0000 296
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 Educação
Subfunção 361 -Ensino Fundamental
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.0 52 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 155000000000 · TRANSFERENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor 60.000,00
Ficha 0000297
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 Educação
Subfunção 361 -Ensino Fundamental
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.0 52 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 4490 5200000 · EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 155000000000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor 50.000,00
Ficha 0000302
Órgão 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 00 2 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 361 -Ensino Fundamental
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.0 54 -MANlJTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL· ENSCNO FUNDAMENTAL
Elemento 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000259999 · RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -MDE
Valor 4.016,54
Ficha 0000302
Órgão 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 00 2 · MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 Educação
Subfunção 361 Ensino Fundamental
Programa 001 5 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.0 54 -MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903900000 · OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1 55000000000 -TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor 4.000,00
Ficha 0000331
Órgão 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 365 Educação Infantil
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.0 55 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL -EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 1 50000259999 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -MDE
Valor 4.009,20
Ficha 0000334
Órgão 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 00 2 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 Educação
Subfunção 365 -Educação Infantil
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.0 56 -FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 1 50000 259999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -MDE
Valor 15.650,60
Ficha 0000336
Órgão 100 ·SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 00 2 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 Educação
Subfunção 365 -Educação Infantil
Programa 0015 -EDUCAÇÃO lNOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.0 56 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento 33903900000 · OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000259999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -MDE
Valor 337,63
Ficha 0000342
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 -Educação
Subfunção 365 -Educação Infantil
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.058 -MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES , EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000259999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -MDE
Valor 1.848,20
Ficha 0000345
Órgão 100 -SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 365 -Educação Infantil
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.058 -MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento 33909300000 -INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 1 5000 0259999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -MDE
Valor 1.659,30
Ficha 0001220
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 365 Educação Infantil
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.058 -MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento 33919200000 -DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES-INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Fonte 150000259999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS -MDE
Valor 98,68
Ficha 0000363
Órgão 100 -SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 366 -Educação de Jovens e Adultos
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.063 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Elemento 3 3903 900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 155000000000 -TRANSFERENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor 10.000,00
Ficha 0000371
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 367 -Educação Especial
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.064 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES PARA DIVERSIDADE E INCLUSÃO
Elemento 33903000000 -MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 155000000000 -TRANSFERtNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor 20.000,00
Ficha 0000372
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 367 -Educação Especial
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.064 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES PARA DIVERSIDADE E INCLUSÃO
Elemento 3 39036000 00 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 15 50000 000 00 -TRANSFERENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor 35.160,00
Ficha 0000374
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 367 - Educação Especial
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.064 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES PARA DIVERSIDADE E INCLUSÃO
Elemento 33904000000 -SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -PESSOA JURÍDICA
Fonte 155 000000000 -TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor 9.758 ,80
Ficha 0000412
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003 -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 -Educação
Subfunção 367 -Educação Especial
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.07 6 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES PARA DIVERSIDADE E INCLUSÃO -FUNDO
Elemento 31901100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Fonte 154000300001 -TRANSFERíNCIAS DO FUNDEB -30%
Valor 1,00
Ficha 0001201
Órgão 160 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE , TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade 002 -FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função 06 -Segurança Pública
Subfunção 128 -Formação de Recursos Humanos
Programa 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto 2.144 -CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Elemento 33409200000 -DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Fonte 250000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 5.785,99
Ficha 0000704
Órgão 160 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade 002 -FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função 26 -Transporte
Subfunção 452 -Serviços Urbanos
Programa 0027 -TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto 2 .140 -CONTROLE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 172000000002 -Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo -FEP
Valor 20,03
Ficha 0000902
Órgão 210 -SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Função 04 -Administração
Subfunção 123 -Administração Financeira
Programa 0042 -SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E GESTÃO FISCAL
Projeto 2.192 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 250000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 42.896, 00
Ficha 0000920
Órgão 210 -SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Função 28 -Encargos Especiais 843 -Serviço da Dívida Int
Subfunção 843 -Serviço da Dívida Interna
Programa 0008 -GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto 0.010 -AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA PÜBLICA INTERNA MUNICIPAL
Elemento 32902100000-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 676.947,55
Ficha 0001102
Órgão 240 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Função 04 -Administração
Subfunção 131 -Comunicação Social
Programa 0009 -GESTÃO PÚBLICA DE COMUNICAÇÃO OFICIAL E SOCIAL
Projeto 2.019 -MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS , FOTOGRÁFICOS E FILMAGENS DE APOIO À COMUNICAÇÃO
Elemento 33903000000 -MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 25,00
Ficha 0001145
Órgão 250 -SECRETARlA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Função 04 -Administração
Subfunção 331 -Proteção e Benefícios ao Trabalbador
Programa 0013 -GESTÃO ADMINISTRA nv A DE RECURSOS HUMANOS
Projeto 2.035 -MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS, BENEFÍCIOS TRABALHISTAS E ESTÁGIOS
Elemento 33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 250000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 2.134,00
Artigo 3 º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário