Artigo 1° - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 4.522.804,73 quatro milhões quinhentos e vinte e dois mil oitocentos e quatro reais e setenta e três centavos), nas seguintes dotações:

Ficha 0000147 Dotação 050001.1957300112.029.44905100000

Órgão 050 SECRETARlA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Unidade 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Função 19 - Ciência e Tecnologia

Subfunção 573 - Difusão Conhecimento Cientifico e Tecnológico

Programa 0011 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORlSMO INOVADOR

Projeto 2.029 PROGRAMA DE DIFUSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 175400000009 - Operação de crédito - Banco Banestes

Valor 156.994,90

Ficha 0000419 Dotação 100006.1236100151.017.44905100000

Órgão 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade 006 - FMEIF - FUNDO MUNIC. DA EDUC. INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL

Função 12 -Educação

Subfunção 361 -Ensino Fundamental

Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS

Projeto 1.017 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNPAES

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 175400000009  Operação de Crédito - Banco Banestes

Valor 1.995.229,12

Ficha 0000590

Órgão 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade 001 - SECRETARlA MUNICIPAL DE OBRAS

Função 15 - Urbanismo

Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana

Programa 0025 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Projeto 1.034 - PROTEÇÃO DE ÁREAS OE RISCO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 175400000009 Operação de crédito · Banco Banestes

Valor 836.930,40

Ficha 0000604

Órgão 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Função 15 - Urbanismo

Subfunção  451 - Infraestrutura Urbana

Programa 0025 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Projeto 1.040 - ABERTURA, REABERTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 175400000009 - Operação de crédito - Banco Banestes

Valor 718.488,82

Ficha 0000619

Órgão 150  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Função 15 -Urbanismo

Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana

Programa 0025 URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Projeto 1.060 - OBRAS, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

Elemento 44905100000 - OBRAS E INST ALAÇÔES

Fonte 175400000009 - Operação de crédito - Banco Banestes

Valor 815.161,49

Artigo 2° - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 4.522.804,73 (quatro milhões quinhentos e vinte e dois mil oitocentos e quatro reais e setenta e três centavos) Operação de Crédito: RS 4.522.804,73 (quatro milhões quinhentos e vinte e dois mil oitocentos e quatro reais e setenta e três centavos )