O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007151/2023
Artigo 1° -Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 1.474.755,21 (um milhão quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e um centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000001
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0019 - APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DE SAÚDE
Projeto 2.094 -MANlJfENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVA DA SEMUS
Elemento 31901 I 00000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 258.532,75
Ficha 0000002
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 -Saúde
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0019 - APOIO ADMINISTRATNO À GESTÃO DE SAÚDE
Projeto 2.094 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRA TN AS DA SEMUS
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 45.146,70
Ficha 0000008
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 -Saúde
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0019 -APOIO ADMINISTRATNO À GESTÃO DE SAÚDE
Projeto 2.094 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMUS
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 150000159999 - RECE!T A DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 15.583,87
Ficha 0000055
Órgão 130 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 -Atenção Básica
Programa 0020 -VIVA COM SAÚDE
Projeto 2.101 -EXPANSÃO E MANlJTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNlTÁRIOS
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 194.448,09
Ficha 0000064
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Função 10 -Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0020 - VIVA COM SAÚDE
Projeto 2.102 -APOIO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA E PRECEPTORIA MÉDICA
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 15.300,00
Ficha 0000065
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0020 - VIVA COM SAÚDE
Projeto 2.102 - APOIO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA E PRECEPTORIA MÉDICA
Elemento 33901800000 - AUXJLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊCIA DE IMPOSTOS - SAÜDE
Valor 11.679,90
Ficha 0000070
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0020 -VIVA COM SAÚDE
Projeto 2.103 -REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 11.840,60
Ficha 0000078 Dotação
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 002 -ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0020 - VIVA COM SAÚDE
Projeto 2.104 -EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÀRIA EM SAÚDE
Elemento 33903600000 - OlITROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 23.945,75
Ficha 0000089
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Elemento 31901300000 . OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 2.380,20
Ficha 0000101 Dotação
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 • SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10 -Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2.108 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE A TENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS 11)
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 4.676,70
Ficha 0000117
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10-Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 - ATENÇÃO À SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2.109 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 3.809,50
Ficha 0000149
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 • SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 - ATENÇÃOÀ SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2.112 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 356.900,92
Ficha 0000150
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10- Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 • ATENÇÃO A SAÚDE DO CIDADÃO
Projeto 2.112 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 77.804,38
Ficha 0000228
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 003 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Função 10 - Saúde
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0021 - ATENÇÃO À SAúDE DO CIDADÃO
Projeto 2.112 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Elemento 339036-00000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 150000159999 - RECfüTA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 17.133,56
Ficha 0000164
Órgão 130 - SECRETARIA MUNlCIPAL DE SAÚDE
Unidade 004 - VIGILÂNCIA EM SAÚOE
Função 10 - Saúde
Subfunção 304 -Vigilância Sanitária
Programa 0022 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.116 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 14.158,50
Ficha 0000229
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 304 - Vigilância Sanitária
Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.116 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VlGILÂNCIA SANITÁRIA
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 6.917,62
Ficha 0000177
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10- Saúde
Subfunção 305 -Vigilância Epidemiológica
Programa 0022 - VIGILÂNCIA EM SAÚOE
Projeto 2.117 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DST/AIDS
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 11.040,75
Ficha 0000184
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE
Unidade 004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10 - Saúde
Subfunção 305 -Vigilância Epidemiológica
Programa 0022 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.117 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DST/AIDS
Elemento 339036-00000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 150000159999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 4.236,00
Ficha 0000193
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa 0022 - VIGILÂNCIA EM SAÜDE
Projeto 2.118 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 1S0000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 272.844,14
Ficha 0000194
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 004 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10-Saúde
Subfunção 305 -Vigilância Epidemiológica
Programa 0022 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.118 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 105.087,41
Ficha 0000230 Dotação
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função 10-Saúde
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa 0022 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.118 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA E AMBIENTAL
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 150000159999- RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 2.264,90
Ficha 0000226
Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 006 - ASSISITÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA
Função 10 - Saúde
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0020 -VIVA COM SAÚDE
Projeto 2.106 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 150000159999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Valor 19.022,97
Artigo 2 ° - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 1.474.755,21 (um milhão quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e um centavos ) Suplementação Por Anulação de Outra UG: R$ 1.474.755,21 (um milhão quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e um centavos )
Ficha 0000013
Órgão 002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0003 - ASSESSORAMENTO E APOIO INSTITUCIONAL AO GABINETE DO PREFEITO.
Projeto 2.221 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 17.137,34
Ficha 0000024
Órgão 002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0003 - ASSESSORAMENTO E APOIO INSTITUCIONAL AO GABINETE DO PREFEITO.
Projeto 2.221 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Elemento 33904900000- AUXILIO-TRANSPORTE
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 30.001,20
Ficha 0000078 Dotação
Órgão 030 -PROCURADORJA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04 - Administração
Subfunção 092 - Representação Judicial e Extrajudicial
Programa 0007 - DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Projeto 2.016 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIClPlO
Elemento 31901300000- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 309.177,17
Ficha 0000084
Órgão 030 -PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04 - Administração
Subfunção 092 - Representação Judicial e Extrajudicial
Programa 0007 - DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Projeto 2.016 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIClPIO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 20.708,00
Ficha 0000154
Órgão 060 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 2.030 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Ficha 0000164
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 2.031 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO À ADMINlSTRAÇÃO MUNICIPAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 23.169,13
Ficha 0000168
Órgão 060 - SECRETARJA MUNICIPAL DE ADMINlSTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARJA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0012 -GESTÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 2.031 - MANUTENÇÃO DA SECRETARJA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Elemento 33904900000 - AUXJLIO-TRANSPORTE
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPR1OS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 69.210,50
Ficha 0000423
Órgão 110 - SECRETARJA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 - SECRETARJA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função 13 -Cultura
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0016 -FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 45.599,72
Ficha 0000467
Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 -SECRETARJA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função 13 - Cultura
Subfunção 392 -DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0016 - FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto 2.079 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 10.110,32
Ficha 0000660
Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função 04 - Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto 2.131 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 34.107,33
Ficha 0000815
Órgão 170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Unidade 001 - SECRETARJA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Função 26 - Transporte
Subfunção 782 - Transpone Rodoviário
Programa 0029 - MOBILIDADE NO CAMPO E INFRAESTRUTURA RURAL
Projeto 2.153 -MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REABERTURA DE ESTRADAS RURAIS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPR1OS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 25.620,60
Ficha 0000892
Órgão 210- SECRETARJA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Função 04 -Administração
Subfunção 123 - Administração Financeira
Programa 0042 - SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E GESTÃO FISCAL
Projeto 2.191 - MODERNIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E REVISÃO DOS CADASTROS ECONÔMICOS, !MOBIL!ÁRIOS E DE ARRECADAÇÃO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 13.134,00
Ficha 0000966 Dotação
Órgão 230 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0046 - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto 2.199 -MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elemento 31901100000 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 445.152,94
Ficha 0000967
Órgão 230 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTJl.NCIA SOCIAL
Função 08 -Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0046 - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto 2.199 - MANlJIBNÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elemento 31901300000 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 171.090,57
Ficha 0000978
Órgão 230 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0046 - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto 2.199 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elemento 33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 25.001,20
Ficha 0001007
Órgão 230 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTJl.NCIA SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0046 - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto 2.201 - APOIO, APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CAD-ÚNICO
Elemento 33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 20.000,08
Ficha 0001013 Dotação
Órgão 230 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0046 - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto 2.203 -ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES
Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 13.472,90
Ficha 0001032
Órgão 230 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244. Assistência Comunitária
Programa 0047 -REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto 2.205 -ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSB
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 24.902,81
Ficha 0001064
Órgão 230 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST!l.NCIA SOCIAL
Unidade 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNClA SOCIAL
Função 08 - Assistência Social
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0048 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto 2.206 -ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSE
Elemento 33904900000- AUXILIO-TRANSPORTE
Fonte 15000-0000001- RECURSOS PRÓPRJOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 50.003,20
Ficha 0001109
Órgão 240 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Função 04 - Administração
Subfunção 131 - Comunicação Social
Programa 0009 - GESTÃO PÜBLICA DE COMUNICAÇÃO OFICIAL E SOCIAL
Projeto 2.222 - MANUTENÇÃO DA SECRET ARlA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAJS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 21.569,10
Ficha 0001137
Órgão 250 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Função 04 - Administração
Subfunção 331 -Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa 0013 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS
Projeto 2.035 - MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAJS, BENEFICIOS TRABALIDSTAS E ESTÁGIOS
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 38.211,19
Ficha 0001154
Órgão 250 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Função 28 -Encargos Especiais
Subfunção 846 -Outros Encargos Especiais
Programa 0008 - GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto 0.005 - PAGAMENTO E BENEFÍCIOS DE INATIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 133,86
Ficha 0001157
Órgão 304 - SECRETARIA MUNIClPAL DE EMPREENDIMENTOS ESPECIAIS
Unidade 001 - SECRETARIA GESTORA DE PROJETOS DE ÁGUA E ESGOTO
Função 17 - Saneamento
Subfunção 122 - Adminis1ração Geral
Programa 0026 - SANEAMENTO
Projeto 1.044 -EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÔES PATRONAJS
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 31.048,67
Artigo 3 ° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.