Artigo 1 º -Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 3.218.646,66 três milhões duzentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), nas seguintes dotações:
Ficha 0000078
Órgão 030 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 001 -PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 04 - Administração
Subfunção 092 -Representação Judicial e Extrajudicial
Programa 0007 -DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Projeto 2.016 -MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Elemento 31901300000 • OBRJGAÇÔES PATRONAIS
Fonte 150000000001- RECURSOS PRÓPRJOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 3.599,01
Ficha 0000091
Órgão 030 • PROCURADORJA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 28 - Encargos Especiais
Subfunção 846 • Outros Encargos Especiais
Programa 0008 -GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS A CARGO DO PODER EXECUTNO MUNICIPAL
Projeto 0.004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Elemento 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte 250000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 396.000,00
Ficha 0001251
Órgão 050 . SECRETARIA MUNICIPAL DE Clfu.CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Função 04 -Administração
Subfunção 128 • Formação de Recursos Humanos
Programa 001 O -MODERNIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
Projeto 2.010 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 483,00
Ficha 0000139
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CJl).NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Função 19 - Ciência e Tecnologia
Subfunção 573 -Difusão Conhecimento Científico e Tecnológico
Programa 0011 - CltNCIA,TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO INOVADOR
Projeto 2.028 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTIJRA E AMBlENTE PARA INOVAÇÃO
Elemento 44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte 172000000001 -TRANSF. DA UNIÃO -ROYALT!ES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Valor 600,00
Ficha 0000158
Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMlNISTRAÇÃO
Função 04 - Administração
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Projeto 2.031 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 13.038,19
Ficha 0000217
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO B DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 - Educação
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.057 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO
Elemento 31901300000 . OBRJGAÇÔES PATRONAIS
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 0,01
Ficha 0000217
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 122 - Administnição Geral
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.057 -MANUTENÇÃO DAS ATNIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO 00 SISTEMA DE ENSINO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 154000300001 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30%
Valor 20.816,21
Ficha 0000217
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 001 S -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 254000300002 -RENDIMENTOS BANCÁRIOS FUNDEB 30%
Valor 5.067,68
Ficha 0000258
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundameotal
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DA FROTA MECÂNICA E MOTORIZADA DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 296,40
Ficha 0000265
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 - Educação
Subfunção 361 -Ensino Fundamental
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DO CAMPO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURJDICA
Fonte 155000000000 - TRANSFERÍNCIA DO SALÁRJO EDUCAÇÃO
Valor 5.000,00
Ficha 0000279
Órgão 100 - SECRETARIA MUNJCIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.050 - FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E VALORJZAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO ENS. FUNDAM.
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 150000259999-RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -MOE
Valor 792,00
Ficha 0001254
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 361 -Ensino Fundamental
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.054 -MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL - ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte 170800009999 -TRANSFERÍNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MJNERAIS
Valor 30.990,00
Ficha 0000305
Órgão 100 - SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.072 - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ESCOLAS MUNJCIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33504100000 - CONTRJBUJÇÕES
Fonte 150000259999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -MDE
Valor 6.490,00
Ficha 0000334
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infaotil
Programa 0015 • EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.056 -FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento 33903000000 -MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 150000259999 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -MDE
Valor 528,00
Ficha 0000342
Órgão 100 - SECRETARIA MUNlClPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infaotil
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.058 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento 33903900000 • OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 155000000000 • TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor 1.650,00
Ficha 0000354
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 • MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 - Educação
Subfunção 365 -Educação Infaotil
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.061 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento 31901300000- OBR1GAÇÕES PATRONAIS
Fonte 154000300001 - TRANSFEtlNCIAS DO FUNDEB - 30%
Valor 0,01
Ficha 0000394
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003 -FUNDO MUNIClPALDE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.069 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 154000300001 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30%
Valor 81,44
Ficha 0000394
Órgão 100 - SECRETARIA MUNlCIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003 -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0015 - EDUCACÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.069 -REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 254000300001 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30%
Valor 295,07
Ficha 0000394
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003 -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.069 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 254000300002 - RENDIMENTOS BANCÁRIOS FUNDEB 30%
Valor 3.765,33
Ficha 0000402
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003 -FUNDO MUNlCIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.070 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕBS PATRONAIS
Fonte 154000300001 -TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30%
Valor 10.121,54
Ficha 0000413
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 367 - Educação Especial
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.076 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCATNAS COMPLEMENTARES PARA DIVERSIDADE E INCLUSÃO - FUNDO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 254000300002 -RENDIMENTOS BANCÁRIOS FUNDEB 30%
Valor 2.797,28
Ficha 0000423
Órgão 11 O - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função 13 -Cultura
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0016 - FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO,DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 5.409,29
Ficha 0000495
Órgão 120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0018 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Projeto 2.093 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Elemento 31901300000- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 3.010,43
Ficha 0000510
Órgão 120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 -Desporto e Lazer
Subfunção 811 -Desporto de Rendimento
Programa 0018 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Projeto 2.091 - APOIOA ATLETAS E EQUIPES ESPORTIVAS
Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 170600000007 - Emenda 27740001 - Paulo Foletto (Regularização fundiária, microônibus e van)
Valor 821.333,33
Ficha 0000520
Órgão 120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0018 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Projeto 2.090 - REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUlUDICA
Fonte 172000000001 - TRANSF. DA UNIÃO - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Valor 54,00
Ficha 0000520
Órgão 120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - Desporto e Lazer
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0018 -ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Projeto 2.090 - REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 250000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 184,22
Ficha 0000547
Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função 23 - Comércio e Serviços
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0023 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAECONOMlA LOCAL
Projeto 2.120 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOUROS IMPOSTOS
Valor 1.236,66
Ficha 0000572
Órgão 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função 15 -Urbanismo
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0025 - URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Projeto 2.214 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 17.309,16
Ficha 0000646
Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função 04 -Administração
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto 2.131 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 10.006,63
Ficha 0000677
Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 181 - Policiamento
Programa 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AOS AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 175200000001 -RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - MULTAS
Valor 62.917,20
Ficha 0000704
Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função 26 -Transporte
Subfunção 452 - Serviços Urbanos
Programa 0027 - TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto 2.140 - CONTROLE DO TRANSPORTE COLETNO MUNICIPAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 126.415,00
Ficha 0000731
Órgão 170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Função 20 -Agricultura
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0028 -APOIO À INFRAESTRUTURAADMINISTRATNA DA SEMDIR
Projeto 2.135 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 10.483,66
Ficha 0000830
Órgão 180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Unidade 001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Função 04 -Administração
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0032 - GESTÃO ADMINISTRATNA DA SEDUMA
Projeto 2.176 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRJOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 3.760,15
Ficha 0000893
Órgão 210- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Função 04 - Administração
Subfunção 123 - Administração Financeira
Programa 0042 - SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E GESTÃO FISCAL
Projeto 2.191 - MODERNlZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E REVISÃO DOS CADASTROS ECONÔMICOS, IMOBILIÁRIOS E DE ARRECADAÇÃO
Elemento 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Fonte 250000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 290.000,00
Ficha 0000896
Órgão 210 - SECRETARIAMUNICIPALDA FAZENDA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Função 04 - Administração
Subfunção 123 - Administração Financeira
Programa 0042 - SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E GESTÃO FISCAL
Projeto 2.192 -MANlITENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 1.711,38
Ficha 0000920
Órgão 210 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Função 28 -Encargos Especiais
Subfunção 843 - Serviço da Divida Interna
Programa 0008 - GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECWS A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto 0.010 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA MUNIC[PAL
Elemento 32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 704.818,06
Ficha 0000924
Órgão 210 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Função 28 - Encargos Especiais
Subfunção 843 - Serviço da Divida Interna
Programa 0008 - GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECWS A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto 0.100 -AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA MUNICIPAL
Elemento 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 640.719,09
Ficha 0000929
Órgão 210 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Função 28 -Encargos Especiais
Subfunção 846 - Outros Encargos Especiais
Programa 0008 -GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECWS A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto 0.012 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
Elemento 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Fonte 172000000001 -TRANSF. DA UNIÃO - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Valor 2.000,00
Ficha 0000931
Órgão 210 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Função 28 -Encargos Especiais
Subfunção 846 - Outros Encargos Especiais
Programa 0008 -GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS A CARGO DO PODER EXECUTNO MUNICIPAL
Projeto 0.013 -RESSARCIMENTO DE VALORES INDÉBITOS E SALDO DE COVÊNIOS ENCERRADOS
Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 1.692,89
Ficha 0000967
Órgão 230 - SECRETARIA MUNlCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 -Assistência Social
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0046 - GESTÃO DE ASSISTtNCIA SOCIAL
Projeto 2.199 -MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 4.895,67
Ficha 0000994
Órgão 230 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL
Função 08 -Assistência Social
Subfunção 244 -Assistência Comunitária
Programa 0046 - GESTÃO DE ASSISTêNCIA SOCIAL
Projeto 2.198 -MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERV IÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte 170700000000 -TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -INCISO I DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020
Valor 93,13
Ficha 0001032
Órgão 230 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISIBNCIA SOCIAL
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 -Assistência Social
Subfunção 244 Assistência Comunitária
Programa 0047 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto 2.205 - ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSB
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 • RECURSOS PRÓPRIOS · TESOURO IMPOSTOS
Valor 605,23
Ficha 0001052
Órgão 230 • SECRETARIA MUNlCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 • Assistência Social
Subfunção 244 • Assistência Comunitária
Programa 0048 • REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Projeto 2.206 • ESTRUTURAÇÃO, MANllTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA PSE
Elemento 31901300000 • OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 • RECURSOS PRÓPRIOS · TESOURO IMPOSTOS
Valor 565,69
Ficha 0001110
Órgão 240 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Função 04 -Administração
Subfunção 131 • Comunicação Social
Programa 0009 • GESTÃO PÚBLICA DE COMUNICAÇÃO OFICIAL E SOCIAL
Projeto 2.222 • MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS • TESOURO IMPOSTOS
Valor 415,87
Ficha 0001122
Órgão 250 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Função 04 -Administração
Subfunção 128 • Formação de Recursos Humanos
Programa 0013 • GESTÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS
Projeto 2.223 • MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Elemento 31901300000 • OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 • RECURSOS PRÓPRJOS • TESOURO IMPOSTOS
Valor 3.436,81
Ficha 0001137
Órgão 250 • SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVlMENTO DE PESSOAS
Unidade 001 • SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Função 04 • Administração
Subfunção 331 - Proteção e Beneficios ao Trabalhador
Programa 0013 - GESTÃO ADMlNISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS
Projeto 2.035 -MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO ÁS OBRIGAÇÕES LEGAIS, BENEFÍCIOS TRABALHISTAS E ESTÁGIOS
Elemento 31901300000 • OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 150000000001 • RECURSOS PRÓPRJOS • TESOURO IMPOSTOS
Valor 3.161,94
Artigo 2 ° - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, seriio utilizados os seguino
recursos: 3.218.646,66 três milhões duzentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos)
Excesso de Arrecadação: RS 2.071.117,6 dois milhões setenta e um mil cento e dezessete reais e sessenta e seis centavos)
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.147 .529,00 (um milhão cento e quarenta e sete mil quinhentos e vinte e nove reais )
Ficha 0000091
Órgão 030 · PROCURADORJA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 001 • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 28 -Encargos Especiais
Subfunção 846 - Outros Encargos Especiais
Programa 0008 · GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto 0.004 • CUMPRJMENTO DE SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Elemento 31909100000 • SENTENÇAS nJDICIAIS
Fonte 150000000001 • RECURSOS PRÓPRJOS • TESOURO IMPOSTOS
Valor 336.644,29
Ficha 0000112
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Cié!CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Clé!CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Função 04 -Adnúnistração
Subfunção 126 -Tecoologia da Informação
Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
Projeto 2.209 -MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA GESTÃO MUNICIPAL
Elemento 33903000000 -MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 466,10
Ficha 0000138
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Clé!CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Clé!CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Função 19 -Ciência e Tecnologia
Subfunção 573 -Difusão Conhecimento Científico e Tecnológico
Programa 0011 - CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO INOVADOR
Projeto 2.028 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTE PARA INOVAÇÃO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 172000000001 - TRANSF. DA UNIÃO -ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Valor 600,00
Ficha 0000145
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Clé!CIA. TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Clé!CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Função 19 -Ciência e Tecnologia
Subfunção 573 -Difusão Conhecimento Científico e Tecnológico
Programa 0011 - CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO INOVADOR
Projeto 2.029 - PROGRAMA DE DIFUSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 16,90
Ficha 0000189
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO NÃO VINCULADAS AO ENS[NO OBRIGATÓRIO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 296,40
Ficha 0000212
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 Educação
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.040 - MANUTENÇÃO DA FROTA MECÂNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 155000000000 -TRANSFERÍlNClA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor 5.000,00
Ficha 0000219
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONA,\fENTO DO SISTEMA DE ENSINO
Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 150000000001 RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 0,08
Ficha 0000285
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMBNTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 - Educação
Subfunção 361 • Ensino Fundamental
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.051 • MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO AO ENS. FUNDAMENTAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 150000259999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -MOE
Valor 1.320,00
Ficha 0000091
Órgão 030 · PROCURADORJA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 001 • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função 28 -Encargos Especiais
Subfunção 846 - Outros Encargos Especiais
Programa 0008 · GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto 0.004 • CUMPRJMENTO DE SENTENÇAS E PRECATÓRIOS JUDICIAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Elemento 31909100000 • SENTENÇAS nJDICIAIS
Fonte 150000000001 • RECURSOS PRÓPRJOS • TESOURO IMPOSTOS
Valor 336.644,29
Ficha 0000112
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Cié!CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Clé!CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Função 04 -Adnúnistração
Subfunção 126 -Tecoologia da Informação
Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
Projeto 2.209 -MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA GESTÃO MUNICIPAL
Elemento 33903000000 -MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 466,10
Ficha 0000138
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Clé!CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Clé!CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Função 19 -Ciência e Tecnologia
Subfunção 573 -Difusão Conhecimento Científico e Tecnológico
Programa 0011 - CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO INOVADOR
Projeto 2.028 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTE PARA INOVAÇÃO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 172000000001 - TRANSF. DA UNIÃO -ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Valor 600,00
Ficha 0000145
Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Clé!CIA. TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE Clé!CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Função 19 -Ciência e Tecnologia
Subfunção 573 -Difusão Conhecimento Científico e Tecnológico
Programa 0011 - CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO INOVADOR
Projeto 2.029 - PROGRAMA DE DIFUSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 150000000001 -RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 16,90
Ficha 0000189
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO NÃO VINCULADAS AO ENS[NO OBRIGATÓRIO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 296,40
Ficha 0000212
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 Educação
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.040 - MANUTENÇÃO DA FROTA MECÂNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 155000000000 -TRANSFERÍlNClA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor 5.000,00
Ficha 0000219
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 -Educação
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DE APOIO AO FUNCIONA,\fENTO DO SISTEMA DE ENSINO
Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fonte 150000000001 RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 0,08
Ficha 0000285
Órgão 100 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMBNTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 - Educação
Subfunção 361 • Ensino Fundamental
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.051 • MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO AO ENS. FUNDAMENTAL
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 150000259999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -MOE
Valor 1.320,00
Ficha 0000295
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 • Educação
Subfunção 361 -Ensino Fuodameotal
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.051 -MANlITENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO AO ENS. FUNDAMENTAL
Elemento 44905200000 -EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 150000259999 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -MDE
Valor 6.490,00
Ficha 0000302
Órgão 100 • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 - Educação
Subfunção 361 - Ensino Fuodamental
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.054 -MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL - ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte 170800009999 • TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE Á COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
Valor 30.990,00
Ficha 0000344
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 002 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 12 - Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.058 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO Á EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento 33909200000 -DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Fonte 155000000000 -TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Valor 1.650,00
Ficha 0000402
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003 -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 -Educação
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0015 - EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.070 -REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DE APOIO Á EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDO
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 254000300002 -RENDIMENTOS BANCÁRJOS FUNDEB 30%
Valor 11.630,29
Ficha 0000414
Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 003 -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 - Educação
Subfunção 367 - Educação Especial
Programa 0015 -EDUCAÇÃO INOVAOORA E TECNOLÓGICA COM QUALIDADE PARA TODOS
Projeto 2.076 -MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES PARA DIVERSIDADE E INCLUSÃO - FUNDO
Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS -PESSOAL CIVIL
Fonte 254000300001 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 30%
Valor 295,07
Ficha 0000648
Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função 04 -Administração
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0027 -TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto 2.131 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
Fonte 150000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS -TESOURO IMPOSTOS
Valor 974,45
Ficha 0001201
Órgão 160 • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa 0027 -TRÂNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto 2.144 -CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Elemento 33409200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Fonte 250000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 184,22
Ficha 0000676
Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA
Função 06 - Segurança Pública
Subfunção 181 - Policiamento
Programa 0027 - lRÃNSITO RESPONSÁVEL E MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AOS AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 175200000001 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - MULTAS
Valor 62.917,20
Ficha 0000836
Órgão 180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - SECRETARIA MUNIClPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Função 04 -Administração
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0032 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEDUMA
Projeto 2.176 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Elemento 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -PESSOA JlJRÍDICA
Fonte 250000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 396.000,00
Ficha 0000960
Órgão 220 -SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Função 16 - Habitação
Subfunção 244 -Assisistencia Comunitária
Programa 0045 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Projeto 2.195 -APOIO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO HABITACIONAL
Elemento 33904800000 - OUTROS AUX!LIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
Fonte 172000000001 - TRANSF. DA UNIÃO -ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Valor 2.054,00
Ficha 0000972
Órgão 230 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 -Assistência Social
Subfunção 122 -Administração Geral
Programa 0046 - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto 2.199 -MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elemento 33903600000 - OtJfROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte 250000000001 - RECURSOS PRÓPRIOS - TESOURO IMPOSTOS
Valor 290.000,00
Artigo 3 ° - O excesso de arrecadação foi realizado segundo memória de cãlculo abaixo:
Fonte de Recurso 150000000001 Orçado: R$ 148.336.156,98
Previsto até Outubro: R$ 123.613.464,15
Realizado até Outubro: RS 143.331.037,83
Excesso de arrecadação: R$ 19.717.573,68'
Fonte de Recurso 154000300001 Orçado: RS 18.295.700,00
Previsto até Outubro: R$ 15.246.416,66
Realizado até Outubro: RS 18.182.336,16
Excesso de arrecadação: R$ 2.935.919,50
Artigo 4 ° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário