O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 128/2022, decreta:
Art. 1° - Fica nomeada Vanessa Souza da Silva para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Técnico-CC-7 da Prefeitura Municipal de Colatina
Art. 2° - A servidora exercerá suas atividades na Coordenadoria da Policlínica da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º - A servidora, em posse deste decreto, deverá comparecer à Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas para posse e posteriormente entrar em exercício.
Parágrafo Único - Fica expressamente vedado que a data da posse e do exercício sejam registrados em data anterior a data de nomeação. Em regra, ocorre a nomeação, posse e exercício. E, assim sendo, a data da nomeação deve ser anterior ou igual à data da posse e, esta, anterior ou igual à data de exercício.
Art. 4° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação