Art. 1° - Fica nomeada Mayara Tebaldi Piedade para ocupar o cargo de SuperintendenteCC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina. 

Art. 2° - A servidora exercerá suas atividades na Superintendência de Proteção Social de Média Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 3° - A servidora, em posse deste decreto, deverá comparecer à Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas para posse e posteriormente entrar em exercício.

Parágrafo Único - Fica expressamente vedado que a data da posse e do exercício sejam registrados em data anterior a data de nomeação. Em regra ocorre a Nomeação, Posse e Exercício. E assim sendo, a data da nomeação deve ser anterior ou igual à data da posse, e esta anterior ou igual à data de exercício.

Art. 4° - Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 6 de janeiro de 2025.