Art. 1° - Fica nomeado Rodrigo Aguiar de Oliveira Valentim para ocupar o cargo de Superintendente-CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Art. 2º - O servidor exercerá suas atividades na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 3º - O servidor, em posse deste decreto, deverá comparecer à Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas para posse e posteriormente entrar em exercício.

Parágrafo Único - Fica expressamente vedado que a data da posse e do exercício sejam registrados em data anterior a data de nomeação. Em regra ocorre a Nomeação, Posse e Exercício. E assim sendo, a data da nomeação deve ser anterior ou igual à data da posse, e esta anterior ou igual à data de exercício.

Art. 4° -Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 6 de janeiro de 2025.