O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a solicitação contida no OF SEMUS/VISA 010/2025, Decreta:
Art 1° - Fica designada a servidora Noêmia Martins Carvalho da Cunha - Matrícula 13060, para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina, no âmbito da Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 02 de janeiro de 2025.