Art. 1° - Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.385, de 15 de janeiro de 2025, que designou a servidora Roberta Fachetti Horta Castro - Matricula 035445 para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, na Coordenadoria de Diversidade e Inclusão, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 17 de janeiro de 2025.