O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo n° 1838/2025, DECRETA:
Art. 1° - Fica modificada a composição do Conselho Municipal do Plano Diretor - CPDMC, de que trata o Decreto nº 26.794, de 18 de abril de 2022, conforme se especifica: Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Titular: Estevão Ferrari Bravin Suplente: Leonardo Lizardo
Representantes da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica: Titular: Eliomar Dias Suplente: Paulo Eduardo de Araújo
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 26.794, de 18 de abril de 2022.