O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, atendendo solicitação contida no processo n° 001752/2025 e,

CONSIDERANDO as disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,

 CONSIDERANDO a aposentadoria voluntária concedida pelo Instituto Nacional de Previdência Social ao referido servidor, DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada a servidora Cenira Schulz - Matrícula 37506, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão da concessão de aposentadoria voluntária.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.