Exonera a servidora Iracema Santana Machado de Oliveira - Matrícula 7004, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, atendendo solicitação contida no processo n° 001752/2025 e,
CONSIDERANDO as disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
CONSIDERANDO a aposentadoria voluntária concedida pelo Instituto Nacional de Previdência Social ao referido servidor, DECRETA:
Art. 1°- Fica exonerada a servidora Iracema Santana Machado de Oliveira - Matrícula 7004, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão da concessão de aposentadoria voluntária.
Art. 2° - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2025.