O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, atendendo solicitação contida no processo n° 001752/2025 e,
CONSIDERANDO as disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
CONSIDERANDO a aposentadoria voluntária concedida pelo Instituto Nacional de Previdência Social ao referido servidor, DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Tamara de Moraes - Matrícula 56847, ocupante do cargo efetivo de Contínuo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão da concessão de aposentadoria voluntária.
Art. 2° - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2025.