O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a solicitação contida no OF SEMUS/VISA 019/2025, Decreta:
Art 1° - Fica designado o servidor Rogério Augusto de Paula Júnior - Matrícula 10306, para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina, no âmbito da Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 07 de janeiro de 2025.