Faz cessar os efeitos do Decreto n° 30.384, de 15 de janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo n° 2082/2025, Decreta:
Art. 1º - Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.384, de 15 de janeiro de 2025, que designou a servidora Rhayana Rodrigues Cardoso para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, na Coordenadoria de Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar 144, de 17 de julho de 2023.
Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2025.