O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo nº 2668/2025, Decreta:
Art. 1º - Fica alterada a redação do art. 1º do Decreto nº 30.578, de 04 de fevereiro de 2025, passando vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - Fica designada a servidora Nilcea Soares da Costa - Matrícula 056723 para exercer a Função Gratificada - FG 03 Direção e Chefia de Setor e Serviço, na Coordenadoria do Serviço de Acolhimento da Pessoa Idosa, da Secretaria Municipal de Assistência Social, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023".
Art. 2° - Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto n° 30.578, de 04 de fevereiro de 2025.
Art. 3º - Este ato entra em vigor na presente data.