Art. 1º - Fica nomeado Thaynan do Nascimento Cassimiro para exercer, em comissão, cargo de Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Art. 2° O servidor exercerá suas atividades na Coordenadoria de Software, vinculada à Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Art. 3º - O servidor, em posse deste decreto, deverá comparecer à Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas para posse e posteriormente entrar em exercício.

Parágrafo Único - Fica expressamente vedado que a data da posse e do exercício sejam registrados em data anterior a data de nomeação. Em regra ocorre a Nomeação, Posse e Exercício. E assim sendo, a data da nomeação deve ser anterior ou igual à data da posse, e esta anterior ou igual à data de exercício.

Art. 4° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.