Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.519, de 23 de agosto de 2023
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob o nº 1031/2025, Decreta:
Art. 1º - Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.519, de 23 de agosto de 2023 que designou o servidor Luciano de Souza Oliveira como Coordenador do Fundo Municipal do Meio Ambiente, de que trata o art. 20 da Lei Municipal n° 6.542, de 26 de setembro de 2018.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.