Art. 1° - Fica nomeado José Alencar de Barros para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Art. 2°- O servidor exercerá suas atividades na Coordenadoria de Infraestrutura Rural, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Art. 3º -O servidor, em posse deste decreto, deverá comparecer à Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas para posse e posteriormente entrar em exercício.

Parágrafo Único - Fica expressamente vedado que a data da posse e do exercício sejam registrados em data anterior a data de nomeação. Em regra ocorre a Nomeação, Posse e Exercício. E assim sendo, a data da nomeação deve ser anterior ou igual à data da posse, e esta anterior ou igual à data de exercício.

Art. 4° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.